Comissão de Saúde aprecia 32 projetos em reunião extraordinária

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10 de maio de 2022

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social analisou 32 projetos em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10). Entre as propostas que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei nº 414/2019, aprovado nos termos do Substitutivo nº 2. O texto prevê que em Mato Grosso seja instituída “Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

“O projeto prevê um conjunto de ações. Fico feliz que a Comissão de Saúde tenha aperfeiçoado a nossa proposta e apresentado substitutivos. É preciso pensar além da pessoa autista, lembrar das mães que têm uma vida difícil, das cuidadoras”, agradeceu o deputado estadual Wilson Santos (PSD), autor do projeto.

O presidente da comissão, deputado Dr. Gimenez (PSD), destacou que é importante fazer o diagnóstico do autismo o mais rápido possível. “É necessário fazer o discernimento do que é, do que não é para iniciar o acompanhamento adequado. Esse projeto estamos levando adiante agora, que foi tema até de uma audiência pública, e então estamos dando voz para essas pessoas cuidadoras, além da própria pessoa com transtornos do espectro autista”, avaliou o parlamentar. “O trabalho da Comissão de Saúde pode gerar políticas de saúde pública. Nós temos de trabalhar duramente mesmo na pré-campanha ou na campanha”, completou.

Das outras 31 matérias apreciadas na comissão, 29 foram aprovadas e uma rejeitada. Duas das matérias a receberem parecer favorável da comissão de mérito foram os PLs nº 184/2022 e nº 226/2022. O primeiro prevê a proibição de venda de remédios para emagrecer, entre outros produtos, a menores de 18 anos sem que haja prescrição médica. Já a segunda proposta estabelece diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional (Síndrome de Burnout).

Participaram da reunião os deputados Dr. Gimenez e Wilson Santos, presencialmente, e os deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal (Cidadania) por meio de plataforma online.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

16 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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