Câmara realizou quinto encontro para discussão sobre o sistema carcerário em Mato Grosso

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na quinta reunião realizada nesta segunda-feira (9), a Câmara Setorial Temática (CST), instalada para debater sobre o sistema prisional e a rede de proteção às pessoas em situação de restrições e privações de liberdade em Mato Grosso, discutiu as propostas para melhorar a situação atual do sistema carcerário em todo o estado.

O presidente da CST, Raul Angel Carlos Oliveira, afirmou que a Câmara realizou quatro encontros em que foram ouvidos vários setores que têm ligação com o sistema prisional mato-grossense. “A intenção é formatar um relatório onde serão apresentadas as diferentes versões sobre o sistema carcerário e socioeducativo em todo o estado. A partir disso, utilizar as informações para a elaboração de políticas mais eficazes à segurança pública”, explicou Raul Oliveira.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), Amaury Benedito Paixão das Neves, disse que falta uma participação mais efetiva do poder público no processo de ressocialização dos reeducando. Para ele, é preciso devolver o encarcerado qualificado em profissão à sociedade. Segundo Neves, o preso chega dentro do cárcere já faccionado. 

“Hoje, lidamos com facções criminosas.  Mesmo sendo obrigado a fazer um trabalho de triagem, separando membros de facções daqueles que não tem nenhuma ligação com a facção, é um trabalho bastante meticuloso. O número de policial penal é pequeno em relação as demandas”, disse.

Amaury das Neves afirmou que em todo estado existem 46 unidades de sistema prisional. Nelas estão disponibilizadas nove mil vagas para os detentos e com 2,8 mil agentes prisionais. Segundo ele, o sistema prisional conta com 11,2 mil encarcerados e mais seis mil sendo monitorados com tornozeleiras eletrônicas. “Infelizmente, hoje, o índice de reincidência no crime chega a 70% porque nem todos querem ressocializar”, explicou o presidente do Sindspen. 

De acordo com a gerente administrativa do Centro de Atendimento Socioeducativo da Unidade de Cáceres, Eliana Geraldes Nunes, o número de faccionados aumentou em Mato Grosso nos últimos anos. “Infelizmente, os adolescentes entram nas unidades socioeducativas dizendo que são faccionados. Sabemos que alguns participam da facção, outros dizem que são porque querem ganhar fama dentro das unidades, mas acabávamos descobrindo que não eram”, afirmou Nunes.

O defensor público de Cáceres, Diego Rodrigues Costa, afirmou que o perfil do reeducando é de jovens entre 18 a 35 anos de idade, que a grande maioria é pobre, preto ou pardo e com baixa escolaridade. Segundo ele, muitos deles não têm uma estrutura familiar para dá-los melhores condições de vida. 

“Muitos deles não têm profissão. As pessoas que estão recolhidas no sistema prisional entram e encontram as cadeias sem a mínima estrutura. Elas geralmente estão superlotadas, os presos estão ociosos. Eles reivindicam trabalho na cadeia. Infelizmente, não é oportunizado o trabalho às pessoas privadas de liberdade”, disse Costa. 

Diego Costa disse ainda que Estado está perdendo os jovens para as facções criminosas. “Hoje Cáceres está tomada por facções criminosas. Há confronto entre esses grupos, quando muitos jovens estão morrendo. Temos que falar a verdade, muitos jovens estão morrendo por omissão do Estado. Há celas com 30 reeducando, é preciso reestruturar as cadeias, caso contrário a pessoa será cooptada pelas facções criminosas”, afirmou.