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Secel realiza plantões tira-dúvidas sobre editais de fomento e incentivo à cultura

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza nos dias 05, 06, 09 e 10 de maio plantões tira-dúvidas sobre os editais Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-grossense, Rede de Pontos de Cultura e Viver Cultura, lançados recentemente. Os encontros digitais são voltados para gestores da cultura e público em geral.

O primeiro plantão será nesta quinta-feira (05.05), às 15h, pela plataforma Google Meet, com os gestores municipais de Cultura de todo o Estado. Serão apresentados os processos de inscrição dos três editais. A proposta é contar com o apoio dos municípios na divulgação e ampliar a participação dos profissionais da cadeia produtiva da cultura de Mato Grosso. O link da reunião será encaminhado aos gestores.

Na sexta-feira (06.05), às 19h, os interessados poderão obter orientações sobre o edital Viver Cultura. A live será transmitida na página da Secel no Facebook. O edital vai selecionar 266 projetos nas categorias de criação e desenvolvimento de experiências artístico-culturais, ações formativas, práticas e vivências culturais, e circulação, mostras e festivais.

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Já os interessados no edital Rede de Pontos de Cultura poderão tirar dúvidas na próxima segunda-feira (09.05). A live será às 19h, na página da Secel no Facebook. A seleção pública visa incentivar projetos de manutenção e fomento de atividades culturais continuadas, desenvolvidas por instituições do terceiro setor. Serão selecionadas 40 propostas de projetos desenvolvidos nos espaços reconhecidos como Pontos de Cultura.

O último plantão será sobre o edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura, na terça-feira (10.05), às 19h, no Facebook da Secel. O edital vai selecionar 33 projetos de publicação de obras, 18 de fomento à leitura, e 22 projetos de incentivo à criação.

Os editais e anexos estão disponíveis no site da Secel-MT. As inscrições seguem abertas até 19 de maio.

Serviço

Plantões tira-dúvidas

– 05.05 (quinta-feira), às 15h, com gestores municipais de cultura, pelo Google Meet, sobre os três editais

– 06.05 (sexta-feira), às 19h, público em geral, pelo Facebook da Secel, sobre o edital Viver Cultura

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– 09.05 (segunda-feira), às 19h, público em geral, pelo Facebook da Secel, sobre o edital Rede de Pontos de Cultura

– 10.05 (terça-feira), às 19h, público em geral, pelo Facebook da Secel, sobre o edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura

Fonte: GOV MT

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TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas

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Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.

A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.

Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.

Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.

O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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