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CST do agronegócio pede explicações da Sema sobre utilização de material orgânico
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Foto: Helder Faria
A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos. A iniciativa de criação da CST é do deputado Max Russi (PSB), que também preside o grupo de trabalho.
De acordo com o relator da CST, Tabajara Aguilar Praeiro Alves, a reunião foi proveitosa.
“A questão da utilização envolvendo o material orgânico, precisamos nos aprofundar no assunto, pois entendo que temos que abordar a respeito da questão com representantes do órgão do governo”, destacou o relator.
O membro titular da CST, Alberto Santiago Froes Filho, reforçou a importância de abordar a questão relacionada a ocupação de terras de proteção permanente.
“O problema na ocupação de assentamentos agrários em volta dos lagos artificiais. Então, acredito que essa parte relacionada à resíduos, eu prefiro abordarmos num futuro próximo justamente porque eu ainda não consegui contactar representantes dos órgãos públicos para debatermos”, revelou ele.
Outro assunto abordado durante a reunião foi referente ao sequestro de carbono. Para Tabajara, o Decreto 1.162/2021, do Projeto de Carbono Neutro, propõe via normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, quais são os parâmetros de aceitação e o procedimento para conseguir o selo verde.
“Diante disso, peço a equipe técnica que encaminhe um pedido de comparecimento de um representante da Sema para explica melhor sobre o assunto”, explicou Tabajara.
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Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal
Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.
Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.
“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.
HOSPITAL VETERINÁRIO
Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.
Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.
O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.
Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.
“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

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