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Corregedoria convida servidores para entender potencial transformador do Juízo 100% Digital

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“O juízo 100% digital pode mudar tudo. Precisamos, juntos, entender o potencial transformador que tem, pois se soubermos usar bem essa ferramenta vamos vencer vários gargalos ainda hoje existentes”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça João Thiago Guerra aos servidores que participaram da capacitação sobre a ferramenta do Conselho Nacional de Justiça. O bate papo ocorreu virtualmente, pela sala da plataforma Teams, na tarde desta quarta-feira (27 de abril), e reuniu parte dos servidores lotados nas Secretarias das Varas, na Central de Qualidade dos Fóruns e os oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O magistrado registrou ainda que a ferramenta é decisiva para o Judiciário mato-grossense. “Este caminho é definitivo, mas ainda não está finalizado. Isso significa que precisamos ter resiliência para construir soluções e seguir em frente. É necessário entender a ferramenta para podermos explicar aos nossos usuários quão necessário é o Juízo 100%. Vocês são os especialistas e conhecem as soluções. Precisamos caminhar juntos”.
 
A sala chegou a ter 500 participantes de comarcas diferentes. Os servidores interagiram tirando dúvidas e também fazendo pontuações de acordo com a apresentação feita pelos representantes das Coordenadorias da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Planejamento. Eles falaram sobre etapas dos processos de trabalho, adesão à nova ferramenta, modelos e checklists, dentre vários assuntos.
 
Servidores da Segunda Vara Criminal de Tangará da Serra aproveitaram o momento para divulgar a boa prática da unidade. “Aqui, nós já testamos o agendamento de audiência com a magistrada e, quando o agendamento é feito, ela é notificada na mesma hora pelo celular. Da mesma forma, quem solicitou a reunião virtual recebe a confirmação do agendamento. Na Segunda Criminal, nós fazemos 30 audiências por semana e são raros os casos de intimação presencial. A maioria esmagadora tem sido pelo WhatsApp”.
 
O Juízo 100% Digital é a possibilidade de o cidadão, a cidadã valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns. A ferramenta permite que todos os atos processuais sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto (pela Internet), inclusive as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.
 
De acordo com o Provimento 11/2022, do Conselho da Magistratura, em Mato Grosso, todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição estão autorizadas a adotar o Juízo 100%.
 
Para entender um pouco mais sobre a apresentação voltada aos servidores, as áreas envolvidas prepararam a Cartilha 100% Digital que pode ser acessada por este link.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: Foto1 – Captura de tela retangular e colorida. Oito pessoas dividem o espaço. Ao lado direito, círculos contêm inicias dos nomes dos participantes.
 
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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