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Governo de MT investe R$ 10 milhões em projetos de diversos segmentos culturais

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O Governo de Mato Grosso investe R$ 10 milhões no edital Viver Cultura, que vai impulsionar diversos segmentos culturais em todas as regiões do Estado. A seleção pública da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai contemplar 266 projetos nas categorias de criação e desenvolvimento de experiências artístico-culturais, ações formativas, práticas e vivências culturais, e circulação, mostras e festivais. As inscrições seguem abertas até o dia 19 de maio.

“O Viver Cultura é o mais abrangente dos três editais lançados recentemente pela Secel. Com essa seleção pública, vamos atender uma ampla gama de atividades, de trabalhadores e de manifestações culturais. Esperamos receber inscrições de muitas e valiosas propostas que contribuirão para o desenvolvimento do cenário artístico-cultural de Mato Grosso”, declara o titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves. 

Na categoria Criação e Desenvolvimento serão selecionados 120 propostas realizadas por trabalhadores da cultura nos segmentos de música, teatro, dança, circo, artes visuais e artesanato. Cada projeto receberá R$ 30 mil para a promoção de ações, pesquisas, intercâmbios, montagem, exposições ou apresentações artísticas.

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Na categoria Ações Formativas, que inclui cursos, oficinas, palestras, seminários e conferências, serão atendidos outros 10 projetos de R$ 30 mil cada um. Nesse grupo, as propostas devem ser direcionadas aos setores ligados à infraestrutura de ações artístico-culturais, como iluminação, sonorização, edição, direção de palco, roadies, backstage, produção cultural e executiva, dentre outros.

Mais 95 propostas de R$ 30 mil cada uma serão contempladas na categoria Práticas e Vivências Culturais. Visando reconhecer e difundir a diversidade étnica e cultural em Mato Grosso, a seleção busca amparar projetos que promovam ações direcionadas a culturas indígenas, ribeirinhas e de matrizes africanas, população LGBTQI+, povos ciganos, imigrantes, práticas urbanas como hip hop e capoeira.

Outros 15 projetos, também de R$ 30 mil cada uma, compõem a seleção pública na categoria Cultura da Infância e da Pessoa Idosa. De demanda livre, as ações propostas irão valorizar e incluir crianças de até 12 anos ou pessoas acima de 60 anos em diferentes manifestações, práticas, matizes e tradições.

Para completar a lista, o edital atenderá ainda 26 propostas na categoria Circulação, Mostras, Exposições e Festivais. Com recursos de R$ 50 mil, R$ 100 mil e R$ 200 mil por projeto, o Viver Cultura busca fortalecer, divulgar e descentralizar as práticas culturais de Mato Grosso por meio de ações de circulação regional, nacional ou internacional.

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Em praticamente todas as categorias, pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos podem participar da seleção pública.  A exceção é a categoria Circulação, Mostras, Exposições e Festivais, em que somente pessoas jurídicas podem concorrer no edital.

Os demais critérios, especificidades das propostas e modelos de documentação necessária para inscrição estão disponíveis no site www.secel.mt.gov.br/editais. Para se inscrever no edital Viver Cultura, os interessados devem preencher e anexar os documentos diretamente no formulário online (link aqui) até às 18h do dia 19 de maio.

Serviço

Edital Viver Cultura

Prazo para inscrições: 19 de maio de 2022

Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais 

Formulário de inscrição: https://formularios.cultura.mt.gov.br/

Fonte: GOV MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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