Uma audiência pública requerida pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) aconteceu na noite desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Paranatinga (368 km de Cuiabá), onde foi discutida a regularização fundiária dos bairros da cidade.

Na audiência, os moradores e autoridades puderam debater sobre a luta para a conquista dos títulos definitivos de seus respectivos lotes. Os munícipes buscam pelo reconhecimento de suas terras desde 17 de dezembro de 1979, quando Paranatinga virou município após a aprovação da Lei Estadual nº 4.155.

“A nossa vinda aqui foi exclusivamente pela grande demanda da população buscando junto ao vereador Wellington WG que bateu em nosso gabinete, nos solicitando apoio por sermos vice-presidente da Comissão Parlamentar da Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, e juntos fomos até o Intermat tirar dúvidas e procurar saber como estava a situação. O próprio Intermat nos solicitou que fizéssemos uma audiência pública para poder debater o tema e hoje infelizmente não veio nenhum representante do Intermat”, disse Elizeu que presidiu a audiência que contou com mais de 100 pessoas.

Mesmo sem o Instituo de Terras de Mato Grosso (Intermat) ter mandado um representante oficial, Elizeu durante o encontro fez questão de ligar para o diretor de regularização fundiária urbana do órgão, Robison Pazetto Junior que explicou a atual situação do município.

Por telefone, Robinson detalhou que a Prefeitura Municipal de Paranatinga já foi comunicada e orientada a comparecer no Intermat e entregar as documentações necessárias para que o processo de títulos tenha andamento no cartório. Robinson acrescentou que após esse trâmite, em até oito meses os moradores poderão receber os títulos definitivos.

“A gente deixa claro para a população de Paranatinga que o papel do parlamento municipal é provocar os órgãos municipais e estaduais por meio do parlamento estadual, e é nesse trabalho de parceria junto com os demais vereadores que nós fizemos esse trabalho”, declarou Elizeu.

O vereador WG explicou que irá continuar provocando as discussões para que o processo seja célere e a espera de mais de 56 anos dos munícipes tenha uma solução.

“Nós vereadores aqui de Paranatinga vamos estar fazendo o trabalho de não deixar nada do que nós fizemos até hoje adormecer e cair no esquecimento. O vereador WG vai estar cobrando, vou estar indo sempre ao gabinete do deputado, conversar com a assessoria jurídica do deputado e buscar o Intermat para que essa audiência não seja apenas um conto de fadas para os nossos munícipes. Vamos brigar para que os títulos cheguem as mãos de cada um morador de Paranatinga”, falou o vereador.

Na audiência estavam presentes os moradores dos bairros Alto da Glória, Centro, Flamboyant, Jardim Panorama, Jardim Paraíso I, Novo Horizonte, Rui Barbosa, União, Vila Cibrazem, Vila Concórdia, Vila Nova 2, Vista Alegre e dos loteamentos Ponto Alto e Vila Nova 2.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia, e também no Youtube da própria casa de leis estadual.