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Botão do Pânico tem evitado feminicídio em Mato Grosso, afirmam autoridades

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Poder Judiciário e a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso estão conseguindo evitar feminicídio por meio do aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico”, que em nove meses de funcionamento já foi acionado por 148 mulheres que estavam em perigo iminente, diante de agressores que quebraram a medida protetiva.
 
O número foi contabilizado no período de 23 de junho de 2021 (data do lançamento) a 28 de março de 2022 pela Polícia Judiciária Civil. O Botão do Pânico Virtual é uma ferramenta que confere maior proteção à vítima de violência doméstica, promovendo agilidade no acionamento à Polícia Militar e contribui para a efetividade na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
 
“Entregamos uma ferramenta poderosa para a sociedade, de grande alcance social e enorme potencialidade para salvar vidas”, enalteceu a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas. “Espero que as mulheres façam uso constantemente do Botão do Pânico. Peço que elas não deixem para depois, achando que esse homem vai melhorar, porque não vai. O mais comum é a violência progredir, quiçá até chegar a matar a companheira”, alertou a presidente.
 
Para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a vítima precisa ter solicitado uma medida protetiva e informar se deseja a ferramenta virtual. O pedido será analisado pela Justiça e, em caso de deferimento, instalado no aparelho.
 
Em 2021 foram concedidas 10.249 medidas protetivas de urgência pelo Poder Judiciário. Este ano, de janeiro a fevereiro já foram concedidas 1.313.
 
Ao clicar no botão do aplicativo, em 30 segundos o pedido de ajuda chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), que envia a viatura mais próxima em socorro à vítima.
 
O delegado-geral da PJC, Mário Demerval, destaca que o aplicativo também permite acesso a outras funcionalidades, como os telefones de emergência, denúncias e à Delegacia Virtual. “Já podemos notar que com os deferimentos dos pedidos, o índice de feminicídio apresenta uma considerável baixa, tendo em vista que mulheres vítimas de violência doméstica em situação de perigo tiveram em suas mãos um mecanismo, que de forma instantânea, aciona as forças de segurança pública, com um simples clique no botão que está nos aparelhos celulares delas”.
 
Uma das beneficiadas com a inovação é Carolina*, 23 anos, moradora de Cuiabá. Ela viveu um relacionamento abusivo por cinco anos. Foi morar com ele quando tinha 18 anos, grávida do primeiro filho do casal. Hoje ela está no sétimo mês de gestação, do terceiro filho do casal e quarto dela.
 
Carolina conta que as agressões começaram depois que o primeiro filho nasceu, de forma verbal, mas foram progredindo com o tempo. Em um dos episódios o agressor cortou parte dos cabelos com uma tesoura. Ela saiu de casa, mas acabou voltando. Até que na última agressão, grávida de sete meses, ao tentar se desvencilhar dos golpes, acabou com uma das pernas presas e teve o fêmur quebrado. “Agora não volto mais. A gente sofre demais”, afirma aos prantos.
 
“Ele já invadiu a casa da minha mãe, colocou a faca no meu pescoço, ameaça colocar fogo na casa da minha mãe e matar todos daqui. Eu fiquei com medo e registrei Boletim de Ocorrências na Delegacia da Mulher, passei pela psicóloga, ela perguntou se eu que queria a medida protetiva e o botão do pânico. Eu solicitei e tive o pedido acatado. Hoje me sinto mais segura. Ainda não usei o botão, mas sei que se precisar a polícia chega em 10 minutos”, revela.
 
*Nome fictício para preservar a identidade da personagem
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Print da tela. Imagem retangular contra luz para não identificar a personagem. A mulher aparece sentada em uma cadeira e de perfil. Próximo à porta e janela há uma boneca de pano.
 
Nos links abaixo é possível acessar outras matérias sobre o assunto
 
 
 
 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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