MATO GROSSO
Referência no país, projeto Olimpus abre inscrições para atletas
MATO GROSSO
Os atletas mato-grossenses interessados em receber auxílio financeiro do projeto Olimpus, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), já podem participar da seletiva para a concessão do benefício de 2022. As inscrições começam nesta segunda-feira (04.04) e seguem até o dia 20 de abril.
Com os investimentos quadruplicados em 2022, na ordem de R$ 5,04 milhões, a seleção pública atenderá quatro vezes mais atletas do que a edição anterior, e com valores mensais maiores.
“É um aumento fantástico de investimento. Em vez de 150, teremos, desta vez, 615 atletas atendidos. Para nós é uma satisfação muito grande. Vamos fazer nosso esporte crescer como nunca em Mato Grosso, e vamos continuar para que gerações e gerações de atletas tenham condições de representar nosso Estado da melhor forma possível”, exalta o novo secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
O edital abrange modalidades individuais e coletivas, sendo, preferencialmente, de esportes olímpicos e paralímpicos, e prevê que 20% das bolsas sejam reservadas a atletas com deficiência que atuam nas modalidades paradesportivas. Os auxílios são pagos por 12 meses.
Para 2022, uma das novidades do programa foi a inclusão da categoria Atleta Infantil, que beneficiará 150 esportistas com idades entre 9 e 12 anos de idade, com o auxílio financeiro mensal de R$ 200. Para concorrer, o atleta precisa estar matriculado em uma instituição de ensino, em plena atividade esportiva e ser indicado por sua respectiva federação estadual como atleta destaque da temporada anterior.
Para a formação esportiva de base são ainda oferecidas bolsas nas categorias Atleta Base e Atleta Estudantil, com valores de R$ 400 e R$ 800 mensais, respectivamente. Em cada categoria serão contemplados 150 esportistas com idade entre 12 e 17 anos. A diferença entre cada grupo é a posição alcançada em competições realizadas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ou pelas respectivas confederações.
Aos esportistas de alto rendimento são oferecidas duas categorias de bolsas: Atleta Nacional e Atleta Internacional. Ambas são destinadas a atletas, paratletas e atletas-guias com 14 anos ou mais e que obtiveram resultados em competições ou rankings nacionais e internacionais, conforme a categoria.
Na categoria Atleta Nacional serão 150 beneficiados com bolsas mensais de R$ 1.200. Já na categoria Atleta Internacional o valor mensal é de R$ 2 mil. Para esse grupo, são disponibilizadas 15 bolsas. Os demais critérios para a concessão do benefício podem ser conferidos no edital, disponível no site www.secel.mt.gov.br/editais.
“Passamos agora por essa fase de inscrição, chamando todos os atletas que participaram das competições e conquistaram bons resultados em 2021 a se inscreverem. Estamos prontos para fazer o maior Bolsa Atleta da história de Mato Grosso”, conclui Jefferson.
Serviço
Concessão de Bolsa Atleta 2022
Período de inscrições: 04 a 20 de abril de 2022
Edital e formulários para inscrição: http://www.secel.mt.gov.br/editais-esporte-e-lazer
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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