CUIABÁ
Data de 8 de abril será ponto facultativo e segmento econômico pode funcionar na capital
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá informa que em atendimento ao Decreto 8.888/2021, a data de 8 de abril – celebração dos 303 anos da capital matogrossense – será ponto facultativo no âmbito da administração pública. Já para o segmento econômico as atividades poderão permanecer inalteradas e atendendo ao horário normal de funcionamento dos estabelecimentos, em conformidades às convenções trabalhistas.
Ao editar o decreto, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ponderou quanto aos impactos ocasionados pela pandemia causada pelo coronavírus e a garantia das atividades àqueles que foram severamente penalizados em razão das medidas de biossegurança já implementadas.
“Após mais de dois anos de pandemia, sempre pautados pelo diálogo com os segmentos e, respeitando os trabalhadores, adotamos medidas necessárias que garantissem fôlego à economia. Um gestor necessita manter a sensbilidade”, declarou o gestor.
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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