Os cinco novos promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Mato Grosso iniciaram nesta segunda-feira (04) o Curso de Formação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Eles foram recebidos na abertura dos trabalhos, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Esther Louise Asvolinsque Peixoto e pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto.

Com uma carga horária de 240 horas/aula, a qualificação será dividida em duas etapas, sendo 160 horas na primeira fase e 80 horas na segunda. No primeiro dia, haverá a apresentação do MPMT pela administração superior das 8h às 11h20, apresentação da Corregedoria-Geral das 14h às 15h40, e o repasse de informações sobre Gestão de Promotorias de Justiça pela Diretoria-Geral das 16h às 17h40.

Também participaram da abertura do curso o diretor-geral Ricardo Dias Ferreira e o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

Metodologia – A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais. A previsão é que a primeira etapa termine em 6 de maio e que a segunda encerre em 31/11/2023.

Etapas – Conforme a programação do curso, na primeira fase, os novos integrantes da carreira terão acesso a informações gerais sobre a estrutura organizacional, estratégica e administrativa do MPMT; orientações gerais para o exercício da atividade-fim com as Procuradorias Especializadas e Centros de Apoio Operacional; capacitação teórica e treinamento prático junto às Promotorias de Justiça.

A segunda fase do curso para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos novos membros consistirá na realização de cursos promovidos e coordenados pelo Ceaf, no prazo de 18 meses após a posse no cargo.