POLÍTICA MT
Projeto obriga uso de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis em MT
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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um projeto de lei que determina que postos de combustíveis coloquem mangueiras transparentes nas bombas, em Mato Grosso. Apresentada no dia 16 de fevereiro, durante sessão na Assembleia Legislativa, o PL nº 281/2022 tem como finalidade permitir total visibilidade do combustível da bomba até o veículo em abastecimento, a fim de coibir adulterações em combustíveis, ou cobrança indevida no valor pago pelo consumidor.
Em caso de descumprimento da norma, o texto prevê sanção para o posto. A pena poderá ser de multa de R$ 3 mil por infração ou suspensão das atividades por até sete dias, cumulado com multa. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência da infração.
De acordo com Barranco, que é membro suplente na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, é notório que diversos postos de combustíveis usam de má-fé ao deixarem sair ar da bomba durante o abastecimento.
“O consumidor não está apto a dizer se o combustível está ou não adulterado, e a nossa proposta visa deixar mais transparente o consumo de combustível entre o consumidor e o fornecedor, ajudando a sanar a desconfiança dos consumidores no tocante à quantidade de combustível abastecida pelo posto. O consumidor não aguenta mais ser enganado”, ressaltou o parlamentar.
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Max Russi oficializa apoio do Podemos a Pivetta após consenso entre lideranças do partido
O presidente estadual do Podemos, deputado Max Russi, afirmou que o partido desistiu de lançar candidatura própria ao Governo de Mato Grosso por não reunir, em tempo hábil, as condições políticas necessárias para viabilizar o projeto. A declaração foi feita nesta quarta-feira (5), durante a oficialização do apoio da legenda à candidatura à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Segundo Russi, a intenção inicial da maioria da militância era disputar o Palácio Paiaguás, mas, após consultas à base partidária, prevaleceu o entendimento de que o cenário favorecia a manutenção da aliança com o grupo governista.
“Tempo exíguo, as condições não foram reunidas e isso fez com que a gente optasse por um projeto ao governo nos próximos quatro anos”, afirmou.
O deputado destacou que a decisão foi construída em conjunto com prefeitos, candidatos e lideranças do partido, e que o Podemos apresentou ao grupo governista uma série de pautas consideradas prioritárias, como valorização dos servidores públicos e políticas voltadas ao desenvolvimento do Estado.
De acordo com Russi, o histórico de alinhamento entre o Podemos e o Governo de Mato Grosso também pesou na decisão. “A nossa militância entendeu que o melhor caminho era caminhar com os Republicanos e com Otaviano Pivetta”, declarou.
Com a definição, o Podemos encerra o projeto de candidatura própria e passa a integrar oficialmente a base de apoio à reeleição de Pivetta nas eleições de 2026.
CLICK AQUI e veja o video completos nas redes sociais do Deputado.
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