MATO GROSSO
Governador: “Fico feliz por contribuir para que o Olimpus MT se tornasse referência do Esporte no país”
MATO GROSSO
O governador Mauro Mendes oficializou a ampliação do projeto Olimpus MT, nesta quarta-feira (23.03), que já é reconhecido nacionalmente como um dos mais robustos programas estruturais de investimento e fomento ao esporte em todo o país.
Com a ampliação, o Olimpus MT teve os investimentos quadruplicados, saltando de R$ 1,1 milhão em 2021 para R$ 5 milhões neste ano. Dos 151 atletas que recebem bolsa, o número será expandido para 615.
“Fico feliz por contribuir para que o Olimpus MT se tornasse referência do Esporte no país. Esse projeto vai contemplar 615 atletas e R$ 5 milhões em recursos. É um programa que vai criar oportunidades para que centenas de jovens possam, através do esporte, se tornarem campeões, vencedores, pois o esporte transforma e resgata vidas”, destacou.
Durante o evento que marcou a ampliação do programa, foram exibidos depoimentos de nomes de peso do esporte nacional, como o presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, Wlamir Campos, e do presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Antônio Hora.
Todos eles destacaram que o programa colocado em campo pela atual gestão do Governo do Estado é “referência” e, segundo Wlamir Campos, “o melhor do país”.
“Muitos representantes de confederações nacionais já reconhecem o projeto Olimpus MT como um dos mais robustos programas estruturais de investimento e fomento ao Esporte. O Governo se sente honrado por mais essa ação concreta que estamos colhendo frutos. O Esporte hoje é mais um exemplo de que quando o Governo se reequilibra fiscalmente, consegue devolver os impostos pagos em forma de benefícios à sociedade”, reforçou o governador
Além de quadruplicar os recursos e o número de atletas beneficiados, o edital foi reformulado e prevê a criação de novas categorias, valores atualizados e ainda mais abrangente, garantindo assim bolsa-atleta, bolsa-técnico e premiação por desempenho a atletas, paratletas e atletas-guia, em modalidades individuais e coletivas, e aos seus treinadores.
“E esses recursos não são de faz de conta. Nós anunciamos e temos pago sempre em dia. Acabou aquela situação de anunciar e deixar o atleta na mão. Nunca se investiu tanto no Esporte quanto nessa gestão”, pontuou Mauro Mendes, que agradeceu ao empenho dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para que o programa pudesse ser ampliado.
Também participaram do evento os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Beto Dois a Um (Cultura, Esporte e Lazer), Laice Souza (Comunicação), Silvano Amaral (Agricultura Familiar); a vereadora por Cuiabá, Michelly Alencar; e representantes, atletas e técnicos de diversas entidades ligadas ao Esporte em Mato Grosso.
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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