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Oscar Bezerra propões criação de três câmaras temáticas na ALMT

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Oscar Bezerra (PV) protocolou nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o pedido de abertura de três câmaras temáticas no parlamento estadual. Entre os temas que serão abordados, estão a gestão ambiental no estado, as áreas úmidas e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). As câmaras temáticas terão prazo de vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

O Deputado Oscar Bezerra recebeu a demanda para criação da Câmara da gestão ambiental a partir de diálogos com o corpo técnico da Associação Mato-grossense dos Engenheiro Florestais (AMEF) e da Câmara Técnica Florestal do Conselho Regional de Engenharia (CREA-MT) e trata-se de matéria de extrema importância para  o setor de base florestal, pois é o normativo que regulamenta o funcionamento da gestão em Mato Grosso.

Em relação à câmara temática das áreas úmidas, Oscar Bezerra aponta que existe uma obrigação do Estado brasileiro em repensar suas políticas públicas aplicadas que estão inviabilizando o desenvolvimento econômico e social em algumas regiões do Brasil, como o Pantanal e na Amazônia Legal, ferindo o Pacto Federativo por aceitar interferência externa, interna e de organizações que ganham muito dinheiro para prejudicar a produção e desenvolvimento do país e do estado.

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No que tange ao debate sobre a Unemat, Oscar destacou que a câmara temática terá como desafio discutir e buscar alternativas e soluções econômicas, sociais, educacionais, de saúde e outras envolvendo todos os segmentos, juntamente com a universidade. O deputado ressalta que ela também servirá para a conscientização de que, com o esforço conjunto de todos os setores da sociedade, é possível transformar Mato Grosso em um estado moderno, economicamente sustentável, socialmente justo e equilibrado.

“A Universidade já edificou uma estrutura básica administrativa e política com os 141 municípios, bem como, com o esforço de todos, uma estrutura de ensino e desenvolvimento do conhecimento que cresceu nessa ação conjunta. A Instituição está presente em todos os quadrantes do estado, convive com a sua realidade e, por sua atuação, já detém considerável experiência. Conta também com a expertise de recursos humanos altamente qualificados e ampla grade de cursos que abrangem as principais áreas de necessidade econômicas do Estado”, afirmou.

Fonte: ALMT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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