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Governo publica licitação para aquisição de 275 máquinas para manutenção de estradas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou nesta quarta-feira (02.03) o edital da licitação para aquisição de 275 máquinas que serão repassadas para municípios, associações e consórcios.

No total, serão adquiridas 30 escavadeiras hidráulicas sobre esteira, 70 motoniveladoras, 50 pás-carregadeiras sobre rodas, 80 retroescavadeiras sobre rodas e 45 rolos pé de carneiro vibratórios. O valor previsto para o investimento é de R$ 160 milhões.

O Pregão Eletrônico está dividido em dez lotes, sendo que cinco deles correspondem a reserva de 25% para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, conforme a Lei Complementar nº 123 de 2006. O critério de escolha é de menor preço por lote.

As propostas serão abertas no dia 15 de março de 2022, às 09h, horário de Cuiabá. Os lances devem ser enviados pelo Sistema de Informações Para Aquisições Governamentais (SIAG), por meio do site https:aquisicoes.seplag.mt.gov.br. Mais informações sobre processo de credenciamento, participação e outros assuntos estão disponíveis no site da Sinfra-MT. 

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De acordo com o governador Mauro Mendes, a aquisição destas máquinas vai reforçar os trabalhos de conservação e manutenção nas rodovias estaduais não pavimentadas e também nas rodovias municipais. “Mato Grosso tem, atualmente, 22 mil quilômetros de rodovias sem asfalto e uma produção agropecuária que cresce a cada ano e nós precisamos utilizar a criatividade para manter a trafegabilidade e conseguir realizar mais obras de pavimentação”, afirmou.

O secretário Marcelo de Oliveira, afirmou que as máquinas vão fortalecer os consórcios e associações. “Vamos atender as estradas municipais. Precisamos lembrar que os ônibus escolares, as ambulâncias, o transporte intermunicipal que passa por essas estradas. Vamos ajudar os municípios a manterem suas infraestruturas”, afirmou.

Máquinas já entregues

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística repassou 195 máquinas para prefeituras municipais, associações e consórcios em 2021. Foram 123 motoniveladoras, 36 escavadeiras e 36 pás-carregadeiras, em um investimento de R$ 122 milhões.

Essas máquinas já estão atuando na manutenção das rodovias, como é o caso de Nossa Senhora do Livramento. O município, que tem 242 km de rodovias não pavimentadas, recebeu uma motoniveladora.

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“Se nós não tivéssemos essa parceria, não estaríamos atendendo todos os nossos munícipes. É uma máquina potente, tanto os pequenos produtores, quanto nosso transporte escolar na zona rural serão beneficiados”, afirmou o secretário de Obras do município, Paulo Roberto de Figueiredo.

Fethab

Também com o objetivo de auxiliar na manutenção das rodovias não pavimentadas, o Governo do Estado transferiu R$ 761.133.244,12 para os municípios de Mato Grosso, provenientes de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Óleo Diesel, desde janeiro de 2019. Pelo menos 70% desse valor deve ser utilizado na manutenção das rodovias estaduais e municipais não pavimentadas.

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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