POLÍTICA MT
Elizeu volta a defender peixamento em Manso e ganha apoio da Sema e deputados
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O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) voltou a defender o peixamento no Lago de Manso, região de Chapada dos Guimarães, na manhã desta quinta-feira (24), na reunião extraordinária que aconteceu na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa.
Após ter a segunda votação do Projeto de Lei 717/2021 adiada, o deputado se empenhou em ir procurar a Comissão de Meio Ambiente e demais órgãos para solucionar o problema e dar celeridade na votação de seu projeto.
O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB) convocou a reunião que aconteceu na sala de reunião Sarita Baracat. A secretária estadual de meio ambiente, Mauren Lazzaretti participou do encontro e ouviu do deputado Elizeu a necessidade da aprovação do projeto.
O parlamentar explicou que atualmente já existem 11 espécies de piranhas no Lago de Manso, e um estudo feito em 2012 apontou o crescimento de piranhas no lago, porém, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Furnas que tem a concessão para explorar a área, nada fizeram para conter a proliferação do peixe carnívoro.
“Temos jovens, adultos e crianças tendo dedos arrancados por mordidas de piranhas. Em Minas Gerais já acontece o peixamento com espécies nativas. A Sema já deveria ter tomado uma providência em relação a Furnas, ou apresentado algo para a Justiça requerendo que o laboratório de peixamento fosse implantado em Manso, ou ao menos, sugerido a criação de um projeto de lei criando a obrigatoriedade de Furnas fazer o peixamento”, disse Elizeu.
Elizeu Nascimento explanou por mais de 10 minutos apresentando o seu projeto para conter o desequilíbrio que acontece nas águas de Manso. O deputado acrescentou que o projeto impacta diretamente na vida das pessoas, e chegou inclusive a citar a preocupação com pessoas diabéticas por exemplo, que há uma dificuldade na cicatrização e caso seja mordido por uma piranha, corre o risco até de amputar um membro do corpo devido ao problema de saúde.
A secretária após ouvir as explicações do deputado concordou com o peixamento e apontou duas mudanças necessárias para que o projeto não seja vetado pelo governo do estado e não apresente inconsistência jurídica.
Os deputados Gilberto Cattani (PSL) e Allan Kardec (PDT) que também participaram da reunião, concordaram com o deputado Elizeu Nascimento e reforçaram a necessidade para que seja feito o equilíbrio de peixes na bacia de Manso.
Após mais de uma hora de reunião, a Sema disponibilizou um técnico para alinhar com a equipe jurídica do deputado Elizeu Nascimento as alterações necessárias no PL para que seja votado já na próxima sessão na Assembleia Legislativa e tenha a sua aprovação.
Ainda assina o projeto como coautora, a deputada estadual Janaina Riva (MDB).
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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