POLÍTICA MT
Combate ao racismo e intolerância religiosa é tema de Audiência Pública
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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Com o objetivo de reafirmar o direito ao culto e o fim da perseguição a tudo que diz respeito ao crenças e religiões no Brasil e em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu nesta segunda-feira (21) uma audiência pública, convocada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), com a participação da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e representantes de instituições religiosas.
O parlamentar proponente falou da importância da implantação de políticas públicas de combate às intolerâncias e respeito à diversidade. “De forma muito propositiva abordamos um tema delicado, que ainda enfrenta muitos tabus e preconceito. Precisamos garantir que as pessoas sejam livres para escolherem ou não em quê acreditar e ter fé, assim como proteger e garantir que seus cultos e manifestações culturais não sejam apagados, discriminados e criminalizados”, explicou Barranco.
Uma das sacerdotisas à Mesa, Iyanifá Joyce Lombardi, do Instituto Estadual Sementes do Bem, de Cuiabá, defendeu que temos de trabalhar para estruturar e realizar um levantamento sobre a população originária da África. “Peço o desenvolvimento de um projeto de lei que garanta o mapeamento dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Mato Grosso. Temos de fazer esforços para que os recursos garantam a conclusão desse mapeamento”, apontou.
Durante a audiência, vários relatos foram feitos, tratando principalmente das experiências de preconceito sofridas por todas as religiões, além de relatos pessoais de ataques em espaços predominantemente de mulheres. Silvana Veríssimo, representante da Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência, fez uma afirmação que sintetizou o pensamento de todas as mulheres participantes da audiência. “Além de sofrermos o racismo religioso, nós mulheres também morremos pelas mãos do machismo e misoginia”, alertou.
Barranco encerrou a audiência dizendo que esse é apenas o primeiro passo de um trabalho que irá realizar aqui na Casa de Leis e lembrou a falta de conhecimento da sociedade sobre os casos relacionados a intolerância religiosa.
“A tarefa é árdua, mas pela atividade de hoje e pela presença plural de muitos representantes de várias religiões, eu creio que nós vamos ter um trabalho bastante profícuo, ainda mais com as contribuições que foram encaminhadas, como, por exemplo, a criação de um Observatório da Intolerância Religiosa e o PL nº 812/2021 que segue tramitando aqui na Casa. Por fim, Mato Grosso é um estado que parece não haver esse tipo de crime, mas temos sim. Os dados da Segurança Pública estão aí para confirmar isso, com quase 500 casos somente em 2021. Então isso significa que nós temos motivo para trabalharmos”, finalizou.
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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