POLÍTICA MT
Wilson Santos tenta reverter decisão da Seduc que demitiu professores em aldeia indígena
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Foto: ROBSON FRAGA
Indígenas do povo Xingu estão reivindicando à Secretária de Estado de Educação (Seduc) que prorrogue o contrato dos professores que atuam em suas aldeias. Os profissionais não tiveram seus contratos renovados este ano por conta de mudanças promovidas pela Seduc no quadro funcional. A secretaria excluiu todos os profissionais que não têm nível superior. A mudança tem causado problemas por conta de questões culturais, mas foi determinada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na última quinta-feira (11), o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) articulou uma reunião entre o vereador Atayawana Kanato Yawalapiti (MDB), de Gaúcha do Norte, integrante do povo Xingu, e a secretária adjunta de gestão educacional, Alcimaria Ataides da Costa.
“Nosso povo pede que seja dado um prazo maior para que os professores possam se adequar às mudanças. Pedimos à Seduc que recontrate os professores e dê a eles a formação que precisam para cumprir a lei”, disse Kanato.
O vereador alega que seu povo prefere os atuais professores porque são pessoas da etnia que conhecem os costumes, a língua, os estudantes e as dificuldades das aldeias. Contudo, estes profissionais não possuem formação superior. Ele alega ainda, que seu povo não foi informado das mudanças em tempo hábil, nem participou das discussões sobre a mudança.
Alcimaria explicou que não é possível atender a reivindicação por conta da determinação do MPE e reconheceu que houve falhas de comunicação na Seduc com os povos e se comprometeu a fazer uma busca ativa nos registros da secretaria para encontrar professores para atender as aldeias Xingu. Ela garantiu ter registros de profissionais de nível superior oriundos de todos os povos originários.
“Quero dizer ao senhor que vamos nos esforçar para encontrar professores que possam atendê-los. Em nossos registros consta que já temos profissionais formados oriundos de todos os povos indígenas. Peço ao senhor que considere a possibilidade de mudança em benefícios dos estudantes e peço desculpas por qualquer erro de comunicação”, disse.
O pedido será levado ao povo Xingu para discussão. A decisão será informada posteriormente à Seduc.
“Quero pedir à secretária que pondere a reivindicação do vereador Kanato. Quem sabe seja possível recontratar estes profissionais por tempo determinado e suficiente para eu possam cumprir a formação exigida. Temos que levar em conta as diversidades e costumes do povo indígena”, pediu o deputado Wilson Santos.
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Medeiros pede bloqueio de valores pagos por Vorcaro à esposa de ministro Alexandre de Moraes
O deputado federal José Medeiros (PL) protocolou uma representação junto a órgãos de controle pedindo o bloqueio de valores, ativos e bens pagos por Daniel Vorcaro a Viviane Barcy, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Medeiros justifica que há fortes indícios de um esquema financeiro de grandes proporções, com risco de prejuízo bilionário aos cofres públicos, e pede investigação.
O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Banco Central, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), solicitando a adoção de medidas cautelares, incluindo o bloqueio de ativos e bens, além da instauração de notícias-crime.
Na representação, o parlamentar afirma que há suspeitas envolvendo movimentações financeiras consideradas atípicas entre o empresário Daniel Vorcaro e Viviane Barcy, com possível uso de estruturas complexas para ocultação de recursos e dificultar a rastreabilidade das operações. Viviane Barcy recebeu R$ 80 milhões de um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, alvo de investigação por fraudes no sistema financeiro.
No pedido, Medeiros solicita que o Banco Central atue de forma imediata para rastrear movimentações, identificar contas vinculadas e monitorar transferências, inclusive internacionais, além de adotar medidas para evitar a dispersão dos recursos.
O parlamentar também pede investigação ampla sobre eventual participação de agentes públicos, destacando a necessidade de apuração por parte da PGR, inclusive em casos que envolvam autoridades com foro privilegiado.
“Diante da gravidade desses fatos, do risco de um prejuízo enorme e da possibilidade de sumirem com o patrimônio, é preciso uma atuação firme e imediata dos órgãos de controle. É necessário bloquear os valores, preservar os bens e investigar tudo a fundo, inclusive para apurar a responsabilidade de possíveis autoridades envolvidas”, afirmou.
A representação também ressalta que a demora na adoção de medidas pode comprometer a recuperação de valores e prejudicar as investigações, aumentando o risco de prejuízo ao erário.
Entre os pedidos estão o bloqueio imediato dos valores envolvidos, a indisponibilidade de bens, a abertura de investigações pela Polícia Federal e a realização de auditorias pelo TCU, além do compartilhamento de informações entre os órgãos.
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