POLÍTICA MT
Dr. Eugênio desenvolve mandato participativo e atento às demandas sociais
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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Em seu terceiro ano de mandato parlamentar, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) desenvolve um trabalho atuante tanto nas produções internas do gabinete, como nas relevantes comissões que integra, sempre de forma solicita, participativa e atenta às demandas sociais.
Autor de 17 leis sancionadas em benefício da sociedade, o deputado estadual Dr. Eugênio segue em 2022 como um dos deputados mais produtivos da atual legislatura, tendo apresentado no último ano 35 Projetos de Leis (PL); um Projeto de Lei Complementar (PLC); 23 Projetos de Resolução (PR); 414 indicações; quatro requerimentos; 36 moções de aplausos; 92 moções de congratulação e 32 moções de pesar.
Dr. Eugênio está à frente da Comissão Especial que está discutindo e ponderando as problemáticas da atual proposta do Projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), na Assembleia Legislativa, com acompanhamento direto junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT).
O parlamentar tem buscado, de forma participativa e democrática, pontuar os interesses produtivos, econômicos, ecológicos e sociais dentro dos estudos em pauta para proporcionar segurança jurídica para o estado de Mato Grosso, priorizando as pessoas e as regiões mais afetadas, principalmente Vale do Araguaia e Vale do Guaporé.
“Precisamos olhar para o Estado de Mato Grosso como um todo, sem privilégios, priorizando as pessoas. O rumo da atual proposta de Zoneamento precisa ser corrigido e estamos fazendo isso com base em dados técnicos. Recentemente, a Universidade Federal de Viçosa foi contratada para contribuir com os estudos, com análises presenciais em cada localidade, o que deverá nos respaldar nas devidas correções”, adiantou o presidente da Comissão Especial, deputado Dr. Eugênio.
O deputado estadual Dr. Eugênio também é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), responsável pelo parecer técnico, legal e constitucional das proposições, antes das votações em Plenário.
De acordo com o último relatório da CCJR, em 2021 a comissão realizou 95 reuniões e analisou 987 proposições. Já em relação as proposições analisadas, no topo do ranking, aparecem as análises de 754 projetos de lei ordinária.
Participativo também na Comissão Permanente de Saúde, Dr. Eugênio, que tem formação médica, participou ativamente dos trabalhos de enfrentamento da covid-19 , bem como nas ações para retomada das cirurgias eletivas, além da estruturação das unidades de saúde pública em todo estado.
“Estamos desenvolvendo um mandato pautado nos princípios que nos trouxeram até aqui, no trabalho sério, transparente, focado, exclusivamente, nos interesses da sociedade. Nesse sentido, faço questão de estar sempre presente nas bases nos dias em que não temos sessão e reuniões das comissões para aproximar cada vez mais o nosso mandato da população”, concluiu Dr. Eugênio.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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