POLÍTICA MT
CST do Sistema Prisional ouve depoimentos de parentes de reeducandos
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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir e propor políticas intersetoriais para o sistema prisional e a rede de proteção a pessoas em situação de restrição e privação de liberdade, incluindo os adolescentes, se reuniu na manhã desta segunda-feira (14).
Durante a reunião de hoje, Andréia de Oliveira. mãe de um reeducando de Cáceres, fez uma participação remota e relatou como os detentos são tratados dentro dos presídios. Ela aproveitou para cobrar a presença de um assistente social no presídio de Cáceres.
“No município de Cáceres não tem o trabalho de um assistente social no presídio. Faltam informações da situação dos detentos, ou seja, de como eles estão sendo tratados e, ainda, sobre as condições de saúde deles. O acompanhamento psicológico também não existe”, afirmou ela.
Andreia entende que, a sociedade precisa voltar o olhar mais humanizado para esse tipo de situação. “Sugiro parcerias com universidades públicas e privadas. Precisamos mais apoio dos serviços sociais com monitoramento. Os relatórios devem ser feitos a cada mês para acompanhamento de perto, a cada caso, para serem estudados. É preciso, que nós, enquanto sociedade, olharmos para todos aqueles que têm situação de privação de liberdade. Precisamos ser mais humanos e termos perspectivas de futuro”, disse a mãe do reeducando.
Segundo o presidente da CST, Raul Angel Carlos Oliveira, a Câmara Setorial já teve a participação de diretores penitenciários mostrando os trabalhos de ressocialização dos internos e, agora, está na fase de colher depoimentos de familiares, como pais, mães, esposas e filhos.
“Desta vez, conversamos com uma mãe de um dos internos. A implantação da CST foi feita justamente para dar voz a todos os envolvidos dentro do processo de segurança pública. A dona Andréia foi convidada porque a sociedade não dá muito importância aos familiares dos reeducandos”.
De autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), esta foi a quarta reunião da CST, que foi instalada em agosto de 2021. No ato de sua instalação, o professor Raul Angel Carlos Oliveira foi definido como presidente. O procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, assumiu a relatoria. Janeide Ramos, ficou definida como secretária. Os outros membros da Câmara são João Fernando Feitoza, Ueliton Peres, Kátia Aparecida Silva e Rosilayne Figueiredo Campos.
Vale destacar que na reunião anterior, foi discutido o projeto “Lendo o mundo: fomento a leitura no sistema socioeducativo”, criado em 2020, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pelo grupo de pesquisa e estudos emancipatórios e linguagem. De acordo com a pesquisadora, Kátia Aparecida Miranda, a CST vai desenvolver o trabalho, a princípio, nas cidades de Cuiabá e Cáceres.
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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