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Novos juízes e juízas batem papo com magistrados experientes sobre rotina de trabalho

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Um bate-papo entre colegas magistrados, com o objetivo dos mais experientes repassarem práticas que deram certo no início da carreira para os 25 novos juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso, marcou o segundo dia do Módulo local do Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (Cofi), nesta terça-feira (1º).
 
O coordenador do Grupo de Estudos da Escola da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), juiz Lídio Modesto da Silva Filho, também é diretor do Foro da maior Comarca do Estado, o Fórum da Capital. Com 23 anos de magistratura, deu boas-vindas aos colegas e aproveitou para “pincelar algumas dicas” sobre os primeiros passos na carreira.
 
Lídio Modesto lembrou que os juízes e juízas substitutos(as) irão assumir comarcas do interior, a maioria de Vara Única, portanto já assumindo a diretoria do Fórum. “A função administrativa é uma tarefa em quase todas as comarcas de Primeira Entrância. E ter uma preparação prévia dessa tarefa e da rotina de trabalho do magistrado é um diferencial muito grande”, avalia. “Antes o magistrado ia praticamente cru para sua comarca, apenas com a parte intelectual, em razão do árduo processo que é passar pelo concurso da magistratura. Agora, com as atividades práticas realizadas, o caminho fica mais fácil e quem ganha com isso é o próprio magistrado, o Poder Judiciário e a sociedade”, define.
 
Outro que participou dessa troca de experiências foi o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Souza Nogueira de Abreu, que ingressou na carreira em 2004. Ele falou sobre a importância do associativismo para a melhoria da qualidade de vida e jurisdicional dos magistrados e do Curso de Formação Inicial. “Há muito a magistratura esperava pela posse desses novos magistrados e com a qualificação deles, esta preparação, temos a certeza que o Judiciário está entregando para a sociedade juízes com conhecimento jurídico e experimentados para produzir resultados efetivos para a sociedade que tanto almeja a prestação jurisdicional de qualidade”.
 
O diretor da Emam, juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior, com 18 anos de carreira, informa que a participação da Emam e Amam no evento é para demonstrar aos novos juízes e juízas a importância da contínua formação do magistrado. “A formação acompanha o magistrado e magistrada ao longo de toda sua carreira e isso se reflete diretamente na sociedade, com a melhoria da prestação jurisdicional”, resume.
 
A juíza substituta Marília Augusto de Oliveira Plaza, designada para assumir a Comarca de Cláudia, enalteceu o evento. “Esse bate-papo foi de vital importância para todos nós. Saber o papel da Amam, a importância dos cursos, saber o funcionamento de um Fórum e demais serviços que devem ser prestados. O Judiciário de Mato Grosso tem nos preparado diariamente para assumirmos a comarca a qual fomos designados. Isso nos dá um respaldo e tranquilidade para que futuramente possamos exercer o mister da nossa profissão e o plano da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas, de reforçar o Primeiro Grau”.
 
Metas CNJ – Após o bate-papo com os magistrados mais experientes, o coordenador de Planejamento do TJMT (Coplan), Afonso Maciel, fez uma apresentação para mostrar a estrutura do Poder Judiciário como um todo e os resultados recentes referentes a metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Mostramos como é feito o Justiça em Números e a importância da participação de cada um deles para contribuir com os resultados do Judiciário de Mato Grosso”.
 
Temas como autonomia administrativa e financeira, gestão de custos, mecanismos orçamentários de custeio, investimentos e pessoal, recursos públicos e direcionamento de gastos e controladoria do Poder Judiciário também foram abordados. “Dentro do conhecimento da gestão financeira do Poder Judiciário falamos sobre a composição da receita e citamos que o Fundo de Apoio do Judiciário (Funajuris) tem uma participação importante no custeio do funcionamento da Primeira Instância”, completou o coordenador.
 
Juízes orientadores – O coordenador do Cofi, juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentou aos participantes os juízes orientadores das atividades práticas supervisionadas. Para a atividade, os 25 novos juízes e juízas foram divididos em grupos que contarão com a orientação dos magistrados: Antônio Veloso Peleja Júnior; Jeverson Luís Quintieri, João Filho de Almeida Portela; Luís Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; e Rodrigo Roberto Curvo. Os magistrados orientadores deram boas-vindas aos colegas, fizeram um breve resumo da trajetória no Judiciário e já começaram a alinhar como se darão as atividades práticas.
 
O Curso de Formação é realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e alcança os 25 juízes e juízas substitutos recém-aprovados. As atividades seguem até maio com aulas teóricas e práticas.
 
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Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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