VÁRZEA GRANDE
Várzea Grande recebe Selo Ouro e amplia fatia de ICMS em prol da Educação
VÁRZEA GRANDE
A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti
O município de Várzea Grande conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, conferido pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Compromisso com a Alfabetização. Com o Selo Ouro, Várzea Grande passa a receber um incremento de 2 pontos percentuais (p.p) no repasse do ICMS do governo do Estado ao município, saindo de uma fatia 10% para 12% da arrecadação.
A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF, e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti (PL).
O selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.
Dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.
Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades.
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Legislativo recebe sindicato da Guarda Municipal e debate pautas da categoria
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, recebeu representantes do Sindicato dos Guardas Municipais da Baixada Cuiabana (SIGUAM) para discutir pautas de interesse da categoria e fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e os servidores da segurança pública municipal.
Participaram da reunião o presidente do sindicato, Carvalho, além dos guardas municipais Delgado, Haenisch e Cheibel, que apresentaram demandas relacionadas à recomposição salarial, à reestruturação administrativa da secretaria responsável pela Guarda Municipal e a outros temas voltados à valorização dos profissionais.
Durante o encontro, os representantes da categoria tiveram a oportunidade de expor as principais necessidades dos servidores e apresentar sugestões para o fortalecimento da Guarda Municipal. O presidente Wanderley Cerqueira destacou a importância de manter a Câmara aberta ao diálogo com todas as categorias que contribuem para o desenvolvimento do município.
A reunião reforçou o compromisso do Legislativo municipal com a escuta das demandas da população e dos servidores públicos, promovendo um ambiente de respeito institucional e construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelo município.
Os representantes do SIGUAM agradeceram a receptividade da Câmara Municipal e destacaram a importância do espaço de diálogo proporcionado pela Casa de Leis para a apresentação das reivindicações da categoria.
A Câmara Municipal de Várzea Grande segue à disposição para receber as demandas dos diversos segmentos da sociedade, fortalecendo a participação e o debate democrático em benefício da população varzea-grandense.
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