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Novo decreto mantém ponto facultativo, proíbe eventos públicos e cobra adoção de medidas de biossegurança em festa privadas

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Será publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, de quinta-feira (24), o decreto de número 11/2022, assinado pelo prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, que dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande.

Considerando os elevados índices de contaminação pelo coronavírus – mediante a nova variante ômicron – as repartições públicas municipais terão ponto facultativo entre os dias 28 e 1º de março, e ainda em parte do dia 2 de março, quando o atendimento retoma à normalidade após às 12h.

O ponto facultativo já estava determinado no decreto de número 113/2021, mas sofreu alterações mediante o novo cenário pandêmico no Município, bem como em todo estado de Mato Grosso. Já a redação do decreto de número 11/2022, estendeu o ponto facultativo para o dia 2 de março, Quarta-feira de Cinzas, até às 12h e acrescentou novas determinações como: fica proibido qualquer evento promovido pelo poder público alusivo ao carnaval de 2022, poderão ocorrer eventos privados de carnaval, com limitação de público em 70% da capacidade do local, além do cumprimento das medidas de biossegurança.

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Ainda conforme o decreto 11/2022, os dias de pontos facultativos não se aplicam aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, tais como urgências e emergência na área da saúde, escalas de trabalho das equipes de limpeza urbana e nem no serviço prestado na segurança pública.

O prefeito Kalil frisa que o decreto não atinge as atividades econômicas comerciais e empresariais exercidas na cidade, “que podem funcionar mediante convenções coletivas estabelecidas por cada categoria. Ponto facultativo não é feriado”.

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Reforma e ampliação da USF São Mateus avançam para ampliar atendimento

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A reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro São Mateus seguem avançando e representam uma importante conquista para a população da região. A obra tem recebido acompanhamento do vereador Enfermeiro Emerson (PP), que esteve no local para vistoriar os trabalhos e destacar os benefícios que a nova estrutura trará aos moradores.

Construída no ano 2000, a unidade passa por uma ampla revitalização para garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e mais qualidade no ambiente de trabalho para os profissionais da saúde. A expectativa é que a modernização permita a ampliação dos serviços oferecidos e fortaleça a atenção básica no município.

Durante a visita, o vereador Enfermeiro Emerson ressaltou a importância do investimento para a comunidade do Grande São Mateus e destacou que a nova unidade deverá ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

“Essa é uma obra muito aguardada pela população. Estamos acompanhando de perto para garantir que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível e que os moradores recebam uma estrutura moderna, preparada para oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente”, afirmou.

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A nova estrutura contará com reforço nas áreas médica, de enfermagem e odontologia, além de espaços adequados para ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde. A expectativa é que a unidade também desenvolva atividades voltadas à pesquisa terapêutica, fortalecendo ainda mais os serviços prestados à comunidade.

O investimento é resultado de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo deputado estadual Paula Araújo. O recurso já foi repassado ao município e está sendo utilizado na execução da obra.

Durante a vistoria, o vereador também agradeceu o apoio recebido para viabilizar a reforma.

“Quero agradecer ao deputado Paula Araújo pela destinação desse importante recurso e à Prefeitura pelo início dos trabalhos. Essa obra representa mais qualidade de vida e mais dignidade para os moradores do São Mateus e dos bairros vizinhos”, destacou.

Enfermeiro Emerson também reconheceu o empenho da Secretaria Municipal de Saúde e das equipes responsáveis pela execução da obra, reforçando a importância da união entre os poderes para garantir avanços na saúde pública.

Quando concluída, a unidade beneficiará diretamente milhares de moradores da região, ampliando o acesso aos serviços de saúde e fortalecendo a rede de atendimento básico do município.

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