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Kalil e Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência debatem mais melhorias e humanização

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No incremento das políticas públicas inclusivas voltadas à pessoa com deficiência, o prefeito Kalil Baracat reuniu com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e integrantes da Associação Várzea-grandense da Pessoa com Deficiência. Na pauta, foram apresentadas demandas pertinentes ao grupo, debatidos projetos, políticas públicas específicas e otimização e ampliação dos serviços de saúde.

Para o prefeito Kalil Baracat, sua gestão trabalha pela igualdade entre as pessoas independente de qualquer coisa e, portanto, “é dever do Poder Público criar facilidades e meios para que todos tenham serviços públicos de qualidade, eficientes e resolutivos”, disse ele.

“A gestão está aberta às categorias e dentro da disponibilidade, atenderemos todos com melhorias específicas e voltadas a qualidade de vida e bem-estar da população. Agradecemos o empenho da Associação e do Conselho e com certeza essas reivindicações apresentadas serão encaminhadas aos devidos setores e se possível prontamente atendidas para melhorar a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência em Várzea Grande”, explicou o prefeito.

Ele lembrou ainda que no seu plano de governo levado às ruas durante a campanha eleitoral, já havia previsto ações para atender as necessidades das pessoas especiais e trabalhará para em breve colocar tudo em prática, como a criação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência que tratará de assuntos burocráticos e ainda formalizar a parceria para construção da associação, sendo que para isto irá pleitear recursos junto a bancada estadual e federal para atender estes anseios da associação, explica o prefeito.

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O presidente da Associação Várzea-grandense da Pessoa com Deficiência e presidente do Conselho Municipal, Diney Ribeiro Campos, avaliou a audiência com o prefeito e os secretários de Assistência Social, Ana Cristina Vieira e de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, como muito boa e produtiva. “Nós acreditamos na gestão, foi o único prefeito a ir em nossa instituição procurar nossas propostas e a primeira vez que somos recebidos enquanto Conselho. A reunião foi muito válida, todas as propostas que apresentamos ele aderiu e o mais importante é que vamos trabalhar diretamente junto com prefeito, com secretários para atender a população de deficientes que é ativa dentro do município. Temos cerca de 20 mil pessoas com alguma deficiência, sendo que uma das nossas pautas será um censo para sabermos a realidade daqueles incluídos neste rol, seja com deficiência física, visual, auditiva, autismo, entre outros, que serão reconhecidos com o censo que será feito em parceria com a Secretaria de Assistência Social”, frisou o presidente.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, destacou que sempre têm reuniões com conselheiros e se faz importante essa aproximação, para se conhecer a demanda e principal necessidade. “Essa reunião de hoje com o prefeito Kalil Baracat, reafirmou a preocupação do nosso gestor para as demandas relacionadas à pessoa com deficiência. O Conselho trouxe diversos pedidos e todos foram absorvidos pela Administração Municipal de forma atenciosa pelo prefeito que nos demandou como secretária para que encaminhássemos as propostas. A partir desta reunião muitas ações já adotadas reafirmarão o compromisso da gestão, por isto é muito importante essa aproximação visando demonstrar as prioridades e todos os esforços da gestão na manutenção de serviços que assegurem a qualidade de vida e desenvolvimento humano para todos”, enfatizou a secretária.

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De acordo com secretário de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, as pautas demandadas voltadas à pessoa com deficiência foram debatidas e serão concretizadas visando garantir mais inclusão social e a humanização da saúde pública deste grupo e de toda a população.

“Pauta importante, sensível, em que o plano do governo do prefeito é voltado para essa particularidade da humanização da saúde. É um assunto que vamos melhorar cada vez mais na assistência para essa população, para esses munícipes e a extensão da humanização da saúde deve chegar cada vez mais fazendo a inclusão social com políticas públicas que atendam a todos, e principalmente aqueles que mais precisam do apoio do SUS e do Poder Público”, pontuou.

O secretário acrescentou ainda que sobre a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência que será implantada na gestão, está sendo feito um estudo aprimorado, onde o prefeito Kalil Baracat tem essa pauta como prioridade. Com a instalação da Coordenadoria, cria-se dentro da estrutura uma representação para debater as políticas inclusivas que serão desempenhadas dentro da Secretaria de Saúde com a participação direta e efetiva da classe.  

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Várzea Grande, CEF e Ministério das Cidades vão realizar novo sorteio entre inscritos

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A Prefeitura de Várzea Grande em comum acordo com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal – CEF, vai realizar um novo sorteio para fechar a lista de 1.000 famílias a se tornaram aptas a receber um dos apartamentos do Residencial Colinas Douradas.

O novo sorteio será entre os mais de 17 mil que tiveram inicialmente suas inscrições pré-aprovadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação e não foram escolhidos no sorteio realizado pela Loteria Federal, e mais aqueles 1.000 titulares e 1.000 suplentes inicialmente aprovados, mas que deixaram de cumprir alguma das etapas do processo de escolha e acabaram se tornando inabilitados.

“É importante que as pessoas compreendam o esforço e dedicação das Administrações Federal, Estadual e Municipal para atender toda demanda por moradia que é maior que a capacidade dos entes públicos e que o sorteio é a parte inicial de todo um processo que depende principalmente das pessoas cumprirem as exigências legais”, disse o prefeito Kalil Baracat, para quem o novo sorteio demonstra transparência e lisura no processo de escolha dos contemplados e que as insinuações de favorecimento de quem quer que seja, não se comprovaram.

O novo sorteio também será pela Loteria Federal e acontecerá no dia 24 de abril, lembrando que não haverá novas inscrições, apenas um novo sorteio e que os escolhidos são pré-selecionados, ou seja, também precisarão cumprir uma série de exigências legais junto às Administrações Federal e Municipal e junto ao agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, para que então eles sejam considerados aptos a receberem as chaves e suas moradia.

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“A dificuldade de as famílias cumprirem as exigências legais está limitando em menos de 500 famílias aptas a receberem uma moradia definitiva, após passarem pela inscrição, a pré-seleção, a entrega de documentos para a montagem do dossiê, fases estas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação obedecendo as exigências e regras do Ministério das Cidades, para posteriormente, remeter este dossiê à análise da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades entre outros órgãos consultados neste processos”, disse o secretário Ricardo Azevedo Araújo.

Ele lembrou que foram 31.704 inscritos e deste total 19,4 mil concorreram as indicações, após as inscrições passarem pelo crivo técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que segue as regras definidas pelo Ministério das Cidades.

Dos 19,4 mil pré-selecionados foram escolhidos 1.000 titulares e 1.000 suplentes, sendo que a escolha em duas categorias é para se evitar novos sorteios como o que terá que se fazer agora no próximo dia 24 de abril.

“Tanto os 1.000 titulares como os 1.000 suplentes, portanto, dos 2.000 inicialmente pré-selecionados pouco mais de 400 famílias conseguiram cumprir as exigências legais e se tornaram aptas a assumirem seus imóveis com valores mínimos de financiamento”, disse Ricardo Azevedo Araújo.

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O titular da pasta lembrou que as exigências impostas pelo Ministério das Cidades e pelo agente financeiro, neste caso a Caixa Econômica Federal, é para dar transparência e garantir o direito daquele que necessitam de uma moradia custeada com recursos públicos e não detém recursos para tal.

O prefeito sinalizou que após um período de dificuldades financeiras junto as construtoras, que somente em Várzea Grande paralisaram mais de 5 mil novas moradias, pois grande parte delas entrou em recuperação judicial, o Governo Federal retomou investimentos para concluir e lançar novas moradias para famílias de baixa e média renda.

“É claro e óbvio que todo gestor público gostaria de contemplar todos que necessitam com uma moradia, mas neste momento isto é impossível, em que pese eu acreditar que continuando a atual política de fomentar a construção civil e custear parte dos imóveis, poderemos em breve atender a toda a demanda hoje existente não apenas em Várzea Grande, mas no Mato Grosso e no Brasil”, disse Kalil Baracat.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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