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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos cinco condenados pela morte da vereadora Marielle...
A Justiça determinou, em 2026, o bloqueio de mais de R$ 5,4 milhões em bens e ativos financeiros no âmbito de quatro investigações conduzidas pela Polícia...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena...
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam...
