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Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por policiais militares da 25ª Companhia Independente, suspeito de executar o padrasto a pauladas em uma chácara...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das...
A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da violência contra as mulheres...
O Ministério Público Brasileiro, por meio da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), lançou a campanha “MP em ação: fortalecimento...
Confira as regras da coleta de resíduos sólidos Sabe a coleta de resíduos sólidos, a que passa a cada dois meses, mais ou menos, nos oito...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e virtual de...
Artesãos de Rondonópolis têm a possibilidade de renovar ou fazer a primeira via da Carteira Nacional do Artesão presencialmente nesta terça-feira (12) na Secretaria Municipal de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar...
