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Vice-presidente defende o fortalecimento de órgãos ambientais

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (24), o fortalecimento de órgãos federais de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

“Não resta a mínima dúvida de que precisamos, urgentemente, recuperar a capacidade operacional das agências ambientais”, disse o vice-presidente ao participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região, foi convidado para tratar do desmatamento ilegal e a participação das Forças Armadas nas operações de combate aos ilícitos ambientais na Amazônia Legal – região que compreende  nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O vice-presidente foi questionado várias vezes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia Legal ao longo dos últimos 12 meses. Parlamentares queriam saber a causa da destruição de 13,235 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica, mesmo o conselho tendo sido reativado em fevereiro de 2020, e as Forças Armadas estando coordenando operações militares na região.  

Mourão voltou a atribuir o resultado negativo do último período à falta de integração entre os diferentes atores envolvidos – Forças Armadas, Ibama, ICMBio, ministérios e agências. De acordo com o vice-presidente, o trabalho alinhado só foi atingido a partir da deflagração da Operação Samaúma, autorizada no final de junho deste ano. 

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“No primeiro momento, as operações não foram bem-sucedidas devido à falta de conversa entre os elementos das Forças Armadas e das agências ambientais, seja o Ibama, o ICMBio ou a Funai. Íamos operar na área x e, na hora, não aparecia ninguém do Ibama para multar [os infratores], não vinha o pessoal do ICMBio, da Funai. Houve muita dificuldade”, disse Mourão ao reconhecer que, apesar da presença militar e do aumento da área desmatada, o número de multas contra quem comete crimes ambientais caiu.  

Os deputados quiseram saber se não teria sido mais eficaz aplicar os recursos federais repassados às Forças Armadas para contratar servidores públicos e adquirir equipamentos para o Ibama e o ICMBio, argumentando que, no passado, os dois institutos demonstraram que, dotados da estrutura necessária, são capazes de conter o avanço da grilagem e do desmatamento de terras públicas. 

“Óbvio que, se tivéssemos todas as nossas agências ambientais operando nas melhores condições, com todos os recursos disponíveis, o processo seria mais eficiente. Agora, quando estamos enfrentando uma crise e, momentaneamente, não temos condições de utilizá-las da melhor forma possível, quem é que aparece com uma massa de manobra disponível? São as Forças Armadas”, disse Mourão. 

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Ele lembrou que, recentemente, foi autorizada a realização de concursos públicos para contratação de novos servidores para o Ibama e para o ICMBio. 

Na semana passada, os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública anunciaram a ampliação da Operação Guardiões do Bioma, deflagrada em julho, em conjunto com os governos estaduais, conta ainda com a participação de policiais militares e civis, agentes da Força Nacional e policiais federais e rodoviários federais, encarregados de garantir a segurança dos agentes do Ibama e do ICMBio, substituindo, assim, a presença das Forças Armadas. 

“É importante destacar que a ação das Forças Armadas se destina a cercar a área onde as ilegalidades ocorrem e proteger os fiscais das agências ambientais, que são os elementos capazes de aplicar multas e de verificar a natureza das ilegalidades que estejam ocorrendo”, explicou o vice-presidente. “Mas concordo que o mecanismo mais adequado não é o emprego das Forças Armadas. Tem que haver também uma melhora no orçamento destinado a essas agências ambientais, de modo que elas tenham, além do pessoal, o material necessário para cumprir suas tarefas”, disse o vice-presidente.

Edição: Fernando Fraga

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Presidente diploma cadetes e fala sobre governo: “aqui é mais difícil”

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O presidente Jair Bolsonaro presidiu hoje (27) a cerimônia de formatura de 391 novos aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro fez um discurso de improviso à tropa e evitou falar de política. 

Durante a fala, o presidente relembrou os quatro anos necessários para a conclusão do curso e comparou a jornada à da presidência. “Eu até hoje guardo os ensinamentos que aqui aprendi. Nos momentos difíceis a frente da Presidência da República  eu vejo o que passei por aqui e me conformo dizendo: aqui foi mais difícil.” 

Bolsonaro também exaltou as 23 mulheres que integram a turma e que se formam “mostrando para todos nós que quem tem garra, determinação, força de vontade, coragem e fé consegue atingir os seus objetivos. Parabéns a vocês todas.”  

O presidente atribuiu ao Exército Brasileiro suas conquistas pessoais. “Esta formação marca a vida de todos nós. Essa formação nos fará vencer obstáculos. Lembrem-se de uma coisa: o que for possível nós faremos, o que não for, entregaremos nas mãos de Deus; Ele no dia a dia nos dá exemplos de superação”, afirmou.

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Jair Bolsonaro também afirmou que é papel dos formandos defender a democracia brasileira e a liberdade, além de frisar a necessidade de respeito pela Constituição. “Nós atingiremos o nosso objetivo, que é o bem estar de toda a nossa população.”

Além da defesa de valores, Bolsonaro também discursou sobre a amizade e o companheirismo entre integrantes das Forças Armadas. “Sem gratidão não chegaremos a lugar algum. Quem esquece o seu passado está condenado a não ter futuro”, frisou.

Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, também foi exaltado durante a fala. ”Um homem exemplo para todos nós. E digo a vocês: quem fará o futuro da nossa pátria não será um homem ou uma mulher. Seremos todos nós, 210 milhões de habitantes.”

Duração

Sob sol forte, a cerimônia de formatura dos 391 novos aspirantes a oficial do Exército durou aproximadamente 1h30. No moimento dos aspirantes receberem a espada de Duque de Caxias, Bolsonaro desceu do palanque das autoridades e foi cumprimentar e tirar fotos com familiares de formandos. Ele ficou cerca de 20 minutos no pátio.

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Na cerimônia também estavam presentes, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto e os comandantes das três Forças, além de generais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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