POLITÍCA NACIONAL
Seminário no Senado apresentou benefícios da homeopatia
POLITÍCA NACIONAL
O Seminário “Homeopatia: Presente e Futuro” foi realizado no auditório do Interlegis do Senado Federal, nesta quinta-feira (21). O encontro da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB) faz parte dos eventos comemorativos da Campanha Novembro Verde e também do Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. Nesta semana, o Congresso Nacional também recebeu iluminação verde em alusão à campanha. As ações no Senado sobre Homeopatia foram promovidas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
— É dever do Congresso Nacional fomentar o fim do desapreço pela homeopatia frente a outras especialidades médicas — afirmou Trad, que é médico.
Um dos palestrantes do seminário foi o pesquisador da Faculdade de Medicina da USP e médico homeopata, Marcus Zulian Teixeira, que recentemente publicou o livro “Homeopatia não é efeito placebo: comprovação das evidências científicas da Homeopatia”. O pesquisador trouxe estudos sobre “homeopatia baseada em evidências” em diversas áreas da pesquisa científica.
— Esse evento no Senado Federal traz importantes subsídios científicos contra a desinformação e o preconceito dogmático contra a Homeopatia — ressaltou Zulian, para quem a homeopatia não é “efeito placebo” (quando uma substância inerte produz um resultado positivo no paciente apenas pela crença de que o tratamento é eficaz).
Durante o seminário, a jornalista Marina Costa abordou a manipulação de informações e publicações de notícias falsas, com objetivo de despertar sentimentos como medo, insegurança, dúvida e revolta no público contra a homeopatia. Ela lembrou como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário estão atuando para coibir crimes contra a honra, respeitando o direito da liberdade de expressão.
Outros assuntos do seminário trataram de Ciência e Ética, Panorama da Homeopatia no Brasil e no Mundo.
Dia Nacional da Homeopatia
O Dia Nacional da Homeopatia é comemorado em 21 de novembro, data em que o médico homeopata francês Benoit Jules Mure desembarcou no Brasil em 1840. Ele foi um dos principais incentivadores desse tipo de terapia no país, por relacionar a cura de sua tuberculose ao uso da homeopatia.
No Brasil, a homeopatia é uma especialidade médica desde 1980, sendo que em 1999 o Ministério da Saúde inseriu a consulta médica homeopática na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2006, a técnica faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS.
Criada pelo médico alemão Christian Friedrich Samuel Hahnemann em 1796, a homeopatia utiliza o princípio da similitude terapêutica com o intuito de despertar uma reação curativa do próprio organismo.
Com informações do gabinete do senador Nelsinho Trad
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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