Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública por medida provisória

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6 de novembro de 2026

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Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (5), que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas e ampliar a participação do governo federal na coordenação das políticas de segurança pública.

A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais com o deputado federal André Janones (Rede-MG). Na ocasião, Lula comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, na última terça-feira (3), e afirmou que a criação da nova estrutura ministerial será o próximo passo do governo.

“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”, declarou o presidente.

A criação da pasta é uma proposta defendida por Lula desde fevereiro e ganhou força durante o período eleitoral. A intenção é estabelecer uma estrutura específica para coordenar, em conjunto com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública.

Combate ao crime organizado

A iniciativa também está relacionada ao fortalecimento do programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado pelo governo federal em maio deste ano.

Entre as prioridades estão o combate ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos, o enfraquecimento financeiro das organizações criminosas e milícias e o reforço da segurança no sistema prisional.

Com a criação do ministério, o governo pretende ampliar a integração entre União, estados e municípios, buscando maior articulação das forças e dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

A proposta também prevê que o governo federal tenha uma atuação mais coordenada no enfrentamento às organizações criminosas, respeitando a participação dos demais entes federativos na execução das políticas do setor.

Como funciona a Medida Provisória

As Medidas Provisórias são instrumentos com força de lei utilizados pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Após a edição e publicação, passam a produzir efeitos jurídicos imediatamente, mas precisam ser submetidas à análise do Congresso Nacional.

No caso da criação do Ministério da Segurança Pública, a medida permitirá a implantação da nova estrutura administrativa enquanto ocorre a tramitação legislativa.

O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável automaticamente por mais 60 dias caso a votação não seja concluída nesse período.

Para se tornar permanente, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso contrário, perde a validade ao fim do prazo de vigência.

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POLITÍCA NACIONAL

“Como cheguei até aqui, levarei ao túmulo”, diz Flávio sobre EUA

Publicados

43 minutos atrás

6 de novembro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que decidiu deixar o Brasil na manhã seguinte à derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após receber informações de que teria de entregar seus passaportes às autoridades. Em entrevista ao jornal norte-americano The New York Times, a primeira concedida desde sua saída do país, ele negou ter recebido ajuda de governos estrangeiros para chegar aos Estados Unidos.

Segundo a reportagem, Flávio passou por outros países da América do Sul antes de desembarcar em território norte-americano. O jornal descreveu o episódio como uma saída do Brasil para escapar de possíveis investigações criminais.

A publicação também relatou informações de que o avião utilizado na viagem teria sido providenciado por um funcionário da Casa Branca e que a entrada do senador nos Estados Unidos teria recebido autorização direta do presidente Donald Trump.

Flávio apresentou uma versão diferente e afirmou que organizou a própria viagem, sem auxílio de autoridades ou governos.

“Fui eu que fiz tudo. Não houve ajuda de absolutamente ninguém, de nenhum governo”, declarou ao jornal.

Questionado sobre o percurso e os detalhes da viagem, o senador preferiu não revelar como conseguiu chegar aos Estados Unidos. “Como eu cheguei aqui, vou levar isso para o túmulo”, afirmou.

De acordo com Flávio, a decisão de deixar o Brasil foi espontânea e tomada em conjunto com a mulher. Ele reconheceu que possui amigos no exterior, mas negou que eles tenham participado da organização da viagem.

Temor de prisão e questionamentos sobre a eleição

Durante a entrevista, Flávio afirmou acreditar que seria preso caso continuasse no Brasil. Conforme a reportagem, o senador é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção, mas não havia sido formalmente acusado de crime no contexto descrito pelo jornal.

“Eu já sei que o resultado final será a minha prisão”, declarou.

O parlamentar também voltou a questionar o resultado da eleição presidencial que terminou com a vitória de Lula. Segundo o New York Times, Flávio classificou o resultado como “matematicamente impossível”, mas não apresentou provas para sustentar a afirmação.

Apesar das críticas ao processo eleitoral, o senador reconheceu que considera reduzidas as possibilidades de reverter juridicamente o resultado.

Relação com Donald Trump

Ao comentar sua permanência nos Estados Unidos, Flávio agradeceu ao presidente Donald Trump pela autorização para permanecer no país.

Segundo o senador, o presidente norte-americano não teria tomado partido na disputa política brasileira, postura que ele considerou adequada.

“Ele não tomou partido, que é a coisa certa a fazer”, afirmou.

Ainda conforme a reportagem, Flávio pretende recorrer a medidas jurídicas para contestar o resultado eleitoral, embora reconheça as dificuldades de obter sucesso na iniciativa.

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