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Debatedores apontam rumos da matriz energética do país até 2050

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Especialistas de diversos setores debateram, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, as perspectivas da matriz energética brasileira até 2050, sob a ótica de que a sustentabilidade ambiental deve ser acompanhada de segurança no abastecimento. O debate foi realizado na quinta-feira (12).

Com uma política energética que mantém o predomínio das fontes renováveis, mas aposta nos combustíveis fósseis para garantir autonomia e crescimento econômico, o Brasil está entre os maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa.

Segundo o representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Raphael Moura, parte dessa situação é explicada pelo desmatamento e pela condição do país como grande produtor de carne. As duas causas, juntas, representam mais ou menos 75% das emissões totais do Brasil.

“Enquanto no mundo o setor energético é responsável por 75% das emissões de gases de efeito estufa, no Brasil, com a nossa matriz energética limpa, a energia corresponde somente a 18% das emissões brutas de gases de efeito estufa”, explica.

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A representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ludmila Lima, num período marcado cada vez mais por eventos climáticos extremos, o setor energético deve buscar um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e a segurança no fornecimento.

“A gente quer energia abundante e renovável. Quer manter essa matriz limpa, que hoje é de pelo menos 85%, mas também quer um sistema estável, capaz de absorver toda essa geração renovável. A gente quer uma resiliência das redes, capaz de absorver e enfrentar eventos climáticos extremos. A gente quer o desenvolvimento de novas tecnologias”, pontuou.

Para o deputado General Pazuello (PL-RJ), o ritmo do desenvolvimento de tecnologias mais limpas vai permitir que o Brasil produza mais energia com um custo ambiental cada vez menor.

“Você vê na projeção dos últimos 20 anos a velocidade com que cresceram as demais fontes renováveis. Claro que isso impulsionado por uma tecnologia crescente. Quanto mais a tecnologia aumenta, mais você tem resultado naquela fonte. E isso é inevitável”, avaliou.

Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Rachel Librelon

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Fonte: Câmara dos Deputados

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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