Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para realização de exames visuais e auditivos em alunos

Publicados

4 de dezembro de 2024

Por

infocoweb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza – nos programas de assistência à saúde de alunos – a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Por sugestão da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi aprovado o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 786/07, do ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen (SP). A proposta foi aprovada pelos deputados em 2015 e remetida para análise dos senadores, que fizeram modificações. Ao analisar a versão aprovada pelo Senado, Chris Tonietto fez apenas uma mudança técnica no texto.

De acordo com a proposta aprovada na CCJ, alunos do ensino fundamental de escolas públicas deverão ser submetidos a exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos e, caso haja necessidade, encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos.

Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – 3 de dezembro.

“Ao debatermos projetos que fortaleçam essa pauta, estamos dando um passo importante para romper barreiras físicas e sociais que ainda limitam o pleno exercício da cidadania de milhões de brasileiros”, afirmou a presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC).

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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