Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar ao colegiado sobre as metas e as prioridades da pasta para 2025. Também foi aprovada a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).

O convite à ministra foi proposto em requerimento (REQ 1/2025 – CMA) apresentado pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parlamentar enfatizou que a participação de Marina Silva na CMA oferece uma oportunidade essencial para a ministra apresentar os planos e avanços do ministério e esclarecer à sociedade os desafios enfrentados na implementação das políticas públicas voltadas à preservação ambiental.

Contarato lembrou ainda que a participação do Brasil na COP 30 reforça o papel do país como protagonista nas discussões globais sobre clima e sustentabilidade e destaca a necessidade de ações coletivas para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Conferência do Clima

Também foi aprovado requerimento (REQ 61/2024 – CMA) da vice-presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), para que seja criada subcomissão temporária, composta por sete membros e igual número de suplentes, destinada a acompanhar os preparativos para a COP 30, que será realizada em novembro deste ano na cidade de Belém (PA). 

A subcomissão terá prazo de 300 dias para, segundo a senadora, fazer um “acompanhamento qualificado e contínuo das ações de planejamento, infraestrutura e logística, bem como dos esforços para garantir que as discussões que antecedem o evento reflitam as expectativas e os interesses do Brasil e da comunidade internacional”.

— Nós estamos muito próximos da COP 30. (…) É um momento extremamente importante para o debate dessas questões climáticas no mundo e para o Brasil que o recepciona — disse o senador Beto Faro (PT-PA), que subscreveu o requerimento.

Cerrado

Ainda da senadora Leila Barros, passou pelo crivo da CMA o requerimento  para a instituição de uma subcomissão permanente, a ser composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e estudar as questões referentes à proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado (REQ 60/2024 – CMA).

O bioma é o segundo maior em extensão no Brasil, ocupando quase 24% do território brasileiro. A senadora salientou que bioma desempenha papel fundamental na manutenção dos recursos hídricos, sendo considerado a “caixa d’água do Brasil.

Apesar disso, salientou a senadora, o Cerrado enfrenta graves ameaças devido à expansão desordenada da fronteira agrícola, ao desmatamento, às queimadas e às mudanças climáticas.

— Dados recentes apontam que mais de 50% de sua vegetação nativa já foi suprimida, comprometendo não apenas a biodiversidade, mas também a qualidade de vida das populações que dependem de seus recursos naturais, incluindo comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares — disse a senadora.

A subcomissão deverá, entre outras ações, acompanhar a tramitação de proposições legislativas que impactem direta ou indiretamente o Cerrado e promover a fiscalização das políticas públicas e ações governamentais relacionadas à preservação e recuperação do bioma.

Segurança hídrica

A CMA também aprovou a realização de uma audiência pública para debater a segurança hídrica no contexto das mudanças climáticas e da gestão sustentável dos recursos hídricos, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. O requerimento para a audiência (REQ 2/2025 – CMA) foi apresentado por Fabiano Contarato.

Segundo Contarato, “as mudanças climáticas intensificam eventos extremos como secas e enchentes, tornando a segurança hídrica um dos maiores desafios globais. A água, essencial para a vida e as atividades humanas, é diretamente impactada por essas alterações, o que reduz sua disponibilidade e degrada suas fontes”.

Mercosul e União Europeia

Foi aprovada ainda uma audiência pública conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater as restrições e perspectivas de ganhos para o Brasil nas esferas econômica, comercial, ambiental, e outras, decorrentes do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado em dezembro de 2024. 

Para o Beto Faro, autor do REQ 59/2024 – CMA, a audiência pública é fundamental para avaliar como o Brasil pode alinhar-se às demandas globais de sustentabilidade sem comprometer sua competitividade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado