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Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado.

O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse. 

Novos crimes

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, no caso de estelionato emocional, que é definido quando a vítima entrega bens ou valores como parte de uma relação afetiva, a pena vai variar de 1 a 5 anos.

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No caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail e de golpes aplicados por clonagem de aplicativos, as penas serão de 4 a 8 anos.

Se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, a pena será triplicada. 

O projeto também determina novos agravantes para o crime de estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Léo Péricles defende levar escolas técnicas a rincões e periferias

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O candidato à Presidência da República Léo Péricles, do partido Unidade Popular (UP), panfletou hoje (17) em três pontos de Belo Horizonte, dialogando com estudantes e trabalhadores sobre suas propostas. 

No início da manhã, o candidato esteve na porta do Cefet de Minas Gerais, onde conversou com professores, técnicos administrativos e alunos sobre suas ideias para a educação técnica e superior. Péricles defende a suspensão do pagamento da dívida pública para redirecionar esses recursos para a área social, o que inclui a educação.

“Trata-se de se investir no que já temos, construir novas escolas técnicas e universidades e, inclusive, descentralizar escolas técnicas, levando-as a todos os rincões, grandes periferias e interiores desse país”, disse.

Em seguida, o candidato esteve no Mercado Central de Belo Horizonte, onde continuou a panfletagem e discutiu propostas como a revogação das reformas trabalhista e previdenciária. Léo Péricles também conversou com micro e pequenos empresários sobre a necessidade programas de governo que os atendam com crédito barato e investimentos e defendeu a estatização do sistema bancário.

No final da tarde e início da noite, o presidenciável do Unidade Popular esteve na entrada do campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Coração Eucarístico para levar suas propostas aos estudantes que saíam do turno da tarde e chegavam para o turno da noite.

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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