POLÍTICA MT
Wilson Santos se reúne com pescadores para explicar regras da lei da pesca
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Foto: ROBSON FRAGA / ASSESSORIA DE GABINETE
“O deputado Wilson devolveu nossa liberdade”. Com esta fala de um pescador, o deputado Wilson Santos (PSDB) foi recebido na sexta-feira (4), por um grupo de 40 profissionais da pesca da comunidade Padilha, da Chapada dos Guimarães, distante cerca de 100 Km de Cuiabá.
No encontro, o parlamentar explicou as regras que permitiram a reabertura da pesca nos rios Manso e Cuiabazinho. Liberação provocada pela lei 11.676/2022, sancionada na última quarta-feira (2) pelo governador Mauro Mendes (DEM). Uma luta iniciada pelo deputado que conseguiu convencer lideranças partidárias a assinarem o projeto de lei que originou a permissão.
“Foi uma luta árdua, mas conseguimos devolver a vocês o direito de retirarem dos rios o sustento de suas famílias”, disse o deputado.
O texto autoriza a pesca a partir de 3 quilômetros da represa da Usina do Manso. Atividade que estava proibida há sete meses.
Wilson explicou que a legislação só entra em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial, portanto dia 1° de março. Contudo, o parlamentar se comprometeu a apresentar uma emenda à lei para antecipar a data.
“Na próxima semana, provavelmente na quarta-feira (9), vou apresentar a emenda para liberar a pesca já”, afirmou Wilson Santos.
Comunidade ribeirinha – O presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Padilha, Valdinei da Silva, que congrega cerca de 40 famílias, classificou a luta do parlamentar como ato de justiça social. É a pesca que há vários anos garante o sustento destas famílias.
“Estamos muito agradecidos ao deputado. É do Manso que sai o sustento das nossas famílias e não era justo que ficássemos proibidos de pescar. Esperamos que esta mudança na data de liberação seja aprovada o quanto antes”, disse.
“O Rio Manso estava morto sem a presença dos ribeirinhos. A gente não tinha liberdade de aproveitar o que é nosso. Quando a gente descia o rio, a fiscalização barrava e só pescador esportivo tinha direito ao peixe. O deputado Wilson devolveu nossa liberdade”, disse o pescador Adilson Mariano da Silva.
A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASPE), Nilma Silva, também participou do encontro. Ela foi uma das primeiras representantes do setor a visitar todos os deputados buscando apoio para liberação da pesca.
“Passamos quase um ano dentro da Assembleia conversando com os deputados, tentando convencê-los da importância desta lei. Em nome do segmento da pesca agradeço a todos que votaram a favor, principalmente ao deputado Wilson Santos que desde o primeiro momento esteve na defesa dos pescadores profissionais e dos empresários do nosso segmento. Agradeço, também, ao governador Mauro Mendes por sua sensibilidade”.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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