SSL abre inscrições para o curso Introdução ao Processo Legislativo

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26 de maio de 2023

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infocoweb

Estão abertas as inscrições para o curso “Introdução ao Processo Legislativo”, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), até o dia 11 de junho. Podem participar os servidores do Poder Legislativo e o público em geral. A carga horária será de oito horas, com duas turmas (matutina e vespertina). A capacitação será presencial e conta com o apoio da Escola do Legislativo (ELMT).

O curso será ministrado nos dias 12 e 13/6 das 8h às 12h, já nos dias 19 e 20/6 das 14h às 18h, na sala da ELMT, pelos servidores da SSL/ALMT, Ricardo Gomes Sérgio Souza e Gabriel Lucas Scardini Barros e pela consultora Legislativa da CIAFO – SPMD/ALMT, Janaína Polla Reinheimer.

O conteúdo programático contempla noções introdutórias para atendimento do processo legislativo, os vários tipos de proposições legislativas, a criação de projeto de lei, apresentação da SSL e das ferramentas no site da ALMT, entre outros.

“O objetivo da proposta é apresentar como funciona o processo legislativo que os parlamentares utilizam pra criar leis. Somos servidores da Casa com prática nesse processo e podemos passar alguns conceitos e compartilhar conhecimentos que poderão ser úteis aos interessados”, afirmou o analista legislativo da SSL/ALM, Ricardo Gomes Sérgio Souza.

Na capacitação será abordada também a estrutura organizacional da ALMT. “Vamos falar também qual a função da Mesa Diretora, das comissões, como trabalham as bancadas, explanar sobre noções regimentais, como funcionam as sessões plenárias, a construção de um projeto de lei, moções e Indicações”, acrescentou.

Para o consultor de Serviços Legislativos da SSL/ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, está é uma oportunidade que tanto os servidores da Casa, quanto a população em geral podem adquirir, através dessa capacitação, que é gratuita.

“O curso será bem dinâmico, vamos mostrar o processo legislativo desde o momento em que se inicia até quando ele é aprovado e se torna lei e também como acompanhar o andamento de uma proposição”, concluiu Gabriel ao convidar a população para o curso.

Os participantes receberão a apostila “Introdução ao processo Legislativo” – 4ª edição – 2023, com todo conteúdo programático. As inscrições podem ser feitas no site da ALMT ou clicando aqui.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

13 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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