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Semana na Assembleia tem CPI’s, audiências públicas e CST’s

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana duas audiências públicas, duas Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), além de reuniões de comissões. A sessão ordinária programada para todas as quartas-feiras, nesta semana foi antecipada pela Mesa Diretora para amanhã, terça-feira (12) às 10 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (11/07)

A semana começa às 8 horas com reunião remota da Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos, na sala 202, deputada Sarita Baracat.

Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática (CST do Agronegócio), realiza a sexta reunião ordinária na sala 201, deputado Oscar Soares. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

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Também às 14 horas, está programada uma Audiência Pública remota para discutir “A violência política de Gênero”, na sala 202, deputada Sarita Baracat.

Terça-feira, 12/07

Às 8 horas acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sala 201 deputado Oscar Soares, para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta edição a Ordem do Dia – matérias à votação de debate em Plenário – não foi fornecida.

Já às 16 horas, na sala 201, deputado Oscar Soares, integrantes da Comissão de Trabalho e Administração promovem reunião ordinária remota para discutir proposições que serão votadas em Plenário.

Também às 16 horas, mas na sala 202, deputada Sarita Baracat, está programada reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos.

Quarta-feira, 13/07

A partir das 15 horas, na sala 202, deputada Sarita Baracat, acontece mais uma reunião ordinária remota da CPI do Leite e seus derivados. Entre os principais questionamentos, estão a questão do valor de remuneração dos pequenos produtores de leite e a criação do Índice do Leite Cru. A proposta está sendo estudada pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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Quinta-feira, 14/07

A liberação da pesca, transporte e comercialização do dourado, é tema de uma audiência pública remota. O evento está programado para a sala 202, deputada Sarita Baracat.

Sexta-feira, 15/07

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para este dia.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana, de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos Parlamentares autores dos eventos.

Fonte: ALMT

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CCJR analisa 17 projetos de lei em reunião ordinária

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a 16ª reunião ordinária em formato híbrido na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao todo, 19 matérias estavam na pauta do dia, mas duas foram retiradas a pedido dos autores, dez receberam parecer contrário, seis tiveram parecer favorável aprovado e um foi aprovado em redação final.

Receberam parecer contrário, os projetos de lei (PL) 572/2020; 406/2021; 130/2020; 687/2020; 326/2021; 795/2021; 1096/2021; 1188/2019; 138/2020 e 962/2020. 

Os projetos 611/2022; 973/2021; 6/2022; 487/2022; 600/2022 e 4/2022 receberam parecer favorável e em redação final o Projeto de Lei 984/2020. 

Entre as matérias que tiveram a aprovação dos parlamentares, está o PL 6/2022, que amplia de 65 para 70 anos a idade limite para nomeação e posse de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O conteúdo dos projetos de lei e a tramitação estão disponíveis no site do ALMT, pelo link: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/.

Fonte: ALMT

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