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Lúdio realiza nova audiência pública sobre falta de professores para crianças com deficiência e autistas em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima segunda-feira (23), audiência pública de convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para tratar da falta recorrente de professores de apoio pedagógico especializado (PAPEs) nas escolas estaduais. Os profissionais deveriam atender estudantes autistas e com deficiência na rede pública de Mato Grosso, mas os contratos foram rescindidos em dezembro de 2025, sem novas contratações ou reposições até o momento. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

“É uma situação para a qual nós alertamos desde o ano passado, inclusive em audiência pública, e que acabou se confirmando, infelizmente. Nós vamos tratar, mais uma vez, do drama vivenciado pelas profissionais de apoio pedagógico especializado e dos pais das crianças com deficiência e autistas, que deveriam ter profissionais para o devido acompanhamento da sua formação nas nossas escolas e que hoje não são atendidas”, declarou Lúdio.

A audiência pública acontece na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa a partir das 9h de segunda-feira, com transmissão da TV ALMT. A convocação do secretário foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de 11 de fevereiro. Além de Alan Porto, foram convidados para a audiência representantes dos PAPEs e dos profissionais da educação, dos pais dos estudantes, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

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Esta é a segunda convocação do secretário realizada por Lúdio Cabral para tratar do tema. Em novembro do ano passado, as pedagogas e pedagogos, além dos pais das crianças, pediam a renovação dos contratos com os profissionais interinos para garantir continuidade do atendimento aos estudantes da educação especial. Na audiência, o secretário e demais representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmaram que a demanda seria suprida com atribuição de profissionais concursados e novos contratos temporários no início de janeiro de 2026, o que não aconteceu.

SERVIÇO

– Audiência pública: convocação da Seduc sobre falta de professores para atender crianças com deficiência

– Segunda-feira – 23/02 – 9h

– Sala de Comissões da ALMT

Fonte: ALMT – MT

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“Não podemos retroceder”, diz Coronel Fernanda ao rebater Cattani sobre feminicídio; VEJA VÍDEO

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Uma divergência dentro do PL em Mato Grosso colocou a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) em lados opostos na discussão sobre o feminicídio. A parlamentar saiu em defesa da legislação que prevê o crime como categoria penal específica e cobrou maior compromisso das autoridades com a punição dos responsáveis.

A reação ocorreu após Cattani apoiar questionamentos feitos pela deputada federal eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) sobre a classificação do feminicídio na legislação brasileira. Ao comentar o posicionamento do colega, Coronel Fernanda afirmou que a proteção às mulheres não pode sofrer retrocessos.

“Eu, como advogada, (…) defendo a Lei do Feminicídio. Nós devemos proteger as nossas mulheres, não podemos retroceder em nada”, declarou.

Para Coronel Fernanda, o debate não deve se limitar à existência da lei, mas também precisa envolver sua aplicação. A deputada criticou a demora na responsabilização de homens que cometem assassinatos de mulheres e cobrou providências para acelerar os processos judiciais.

“Apesar de a lei existir, ainda há poucas ações do governo federal para colocar essa lei em prática”, afirmou.

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Ela também defendeu que as penas previstas sejam aplicadas de forma efetiva e que o sistema de Justiça dê respostas mais rápidas aos casos de feminicídio.

A discussão ganhou um contexto pessoal para Cattani, que citou o assassinato da própria filha, ocorrido em julho de 2024, em Nova Mutum, ao abordar o tema.

A deputada afirmou que pretende continuar atuando na Câmara Federal para barrar iniciativas que considere prejudiciais aos direitos das mulheres. Em tom enfático, declarou que não pretende recuar na defesa da legislação.

“Enquanto eu estiver na Câmara Federal, não permito, não vou deixar e vou lutar 24 horas para que nenhuma conquista de nenhuma mulher retroceda”, disse.

A parlamentar também revelou ter participado de uma reunião da bancada feminina do PL, em Brasília. O encontro abordou pautas relacionadas às mulheres e a organização de uma caravana de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Ao final, Coronel Fernanda reforçou a importância da participação feminina nos debates políticos e afirmou que as conquistas das mulheres precisam ser preservadas.

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A troca de declarações evidencia uma divergência entre integrantes do PL sobre a legislação penal relacionada à violência contra as mulheres, tema que segue presente no debate político nacional.

VEJA VIDEO.

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