POLÍTICA MT
Eduardo Botelho quer fortalecer comissões para que Assembleia Legislativa avance na fiscalização
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O presidente da Assembleia Legislativa citou ainda que a Comissão de Educação tem um papel muito importante pela frente
Foto: Ronaldo Mazza
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), anunciou em plenário durante sessão ordinária nesta quinta-feira (3), que está em fase de elaboração de um projeto para fortalecer o papel de fiscalização da Casa de Leis, através, principalmente, das comissões. Conforme Botelho, no caso específico da fiscalização, é preciso avançar.
“Temos que avançar aqui no Parlamento principalmente na questão da fiscalização. Temos que trabalhar mais aqui as propostas de políticas públicas, temos feito isso, mas não estamos trabalhando em cima da fiscalização. Temos sido muito fraco em cima disso e a Assembleia não tem feito o seu papel. Precisamos avançar nisso”, declarou.
“Estou trabalhando um projeto para apresentar e ser votado ainda nesta legislatura para reforçar a necessidade de fiscalização por parte das comissões”, disse. Conforme o presidente da ALMT, “o Poder Legislativo precisa ter independência e autonomia para exercer o seu papel de fiscalização, proposição, análise e votação de leis, além de ampliar espaço para a sociedade debater os temas que afetam diretamente a vida da população”.
Botelho entende que é preciso trabalhar em cima de propostas e atuar firme na questão da valorização da agricultura familiar, do turismo, do meio ambiente. “Temos que debruçar em cima da questão do meio ambiente. Na infraestrutura, os projetos tem chegado na Assembleia prontos, tudo pronto, mas nós não participamos, e temos que participar, inclusive das escolhas, quais são as estradas que nós queremos, temos que participar disso ativamente, nós não participamos. Nós temos que trabalhar isso antecipadamente, tem que ir no secretário e mostrar o que achamos mais importante para beneficiar a população”.
O presidente da Assembleia Legislativa citou ainda que a Comissão de Educação tem um papel muito importante pela frente. “A Comissão de Educação, por exemplo, tem que atuar firmemente. Nós temos um dos piores índices do Ideb do País, isso não é cabível, são mudanças que precisamos trabalhar e ver se isso melhora dentro do Estado. Outra coisa são as invasões de terra, isso é incabível em Mato Grosso. Por conta disso, vamos elaborar um projeto para reforçar o papel de fiscalização por parte das comissões”, informou.
Fonte: ALMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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