POLÍTICA MT
Dr. Eugênio desenvolve mandato participativo e atento às demandas sociais
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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Em seu terceiro ano de mandato parlamentar, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) desenvolve um trabalho atuante tanto nas produções internas do gabinete, como nas relevantes comissões que integra, sempre de forma solicita, participativa e atenta às demandas sociais.
Autor de 17 leis sancionadas em benefício da sociedade, o deputado estadual Dr. Eugênio segue em 2022 como um dos deputados mais produtivos da atual legislatura, tendo apresentado no último ano 35 Projetos de Leis (PL); um Projeto de Lei Complementar (PLC); 23 Projetos de Resolução (PR); 414 indicações; quatro requerimentos; 36 moções de aplausos; 92 moções de congratulação e 32 moções de pesar.
Dr. Eugênio está à frente da Comissão Especial que está discutindo e ponderando as problemáticas da atual proposta do Projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), na Assembleia Legislativa, com acompanhamento direto junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT).
O parlamentar tem buscado, de forma participativa e democrática, pontuar os interesses produtivos, econômicos, ecológicos e sociais dentro dos estudos em pauta para proporcionar segurança jurídica para o estado de Mato Grosso, priorizando as pessoas e as regiões mais afetadas, principalmente Vale do Araguaia e Vale do Guaporé.
“Precisamos olhar para o Estado de Mato Grosso como um todo, sem privilégios, priorizando as pessoas. O rumo da atual proposta de Zoneamento precisa ser corrigido e estamos fazendo isso com base em dados técnicos. Recentemente, a Universidade Federal de Viçosa foi contratada para contribuir com os estudos, com análises presenciais em cada localidade, o que deverá nos respaldar nas devidas correções”, adiantou o presidente da Comissão Especial, deputado Dr. Eugênio.
O deputado estadual Dr. Eugênio também é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), responsável pelo parecer técnico, legal e constitucional das proposições, antes das votações em Plenário.
De acordo com o último relatório da CCJR, em 2021 a comissão realizou 95 reuniões e analisou 987 proposições. Já em relação as proposições analisadas, no topo do ranking, aparecem as análises de 754 projetos de lei ordinária.
Participativo também na Comissão Permanente de Saúde, Dr. Eugênio, que tem formação médica, participou ativamente dos trabalhos de enfrentamento da covid-19 , bem como nas ações para retomada das cirurgias eletivas, além da estruturação das unidades de saúde pública em todo estado.
“Estamos desenvolvendo um mandato pautado nos princípios que nos trouxeram até aqui, no trabalho sério, transparente, focado, exclusivamente, nos interesses da sociedade. Nesse sentido, faço questão de estar sempre presente nas bases nos dias em que não temos sessão e reuniões das comissões para aproximar cada vez mais o nosso mandato da população”, concluiu Dr. Eugênio.
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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