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CST das causas indígenas é instalada pela segunda vez na ALMT

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Presidente da CST, o deputado licenciado Carlos Avallone (PSDB), destacou que é a segunda vez que uma câmara para discutir esse assunto é criada pela Assembleia Legislativa

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Foi instalada, na tarde desta segunda-feira (20), Câmara Setorial Temática (CST) para promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre as causas indígenas. O encontro reuniu representantes da Casa Civil do estado, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – coordenação Cuiabá, entre outros membros do grupo de trabalho. 

Presidente da CST, o deputado licenciado Carlos Avallone (PSDB), destacou que é a segunda vez que uma câmara para discutir esse assunto é criada pela Assembleia Legislativa. “Nós estamos dando continuidade a um trabalho iniciado no mandato passado. A câmara temática [anterior] foi atrapalhada pela pandemia, entregamos o relatório final, avançamos em algumas coisas, mas não deu para aprofundar”, lembrou.

Agora, o deputado pretende que a CST tenha outros resultados. “Vamos estudar a questão da educação, saúde. Falta tudo nas aldeias indígenas, remédio para pressão, diabetes. Muitos morrem porque mudou a alimentação deles. Na educação, tem regiões que passam por dificuldades imensas”, explicou Avallone.

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Representante da Funai – coordenação Cuiabá, Márcio Barros disse que órgão pode colaborar na CST por fazer o trabalho de acompanhamento da aplicação de políticas públicas, como na área de saúde. “Todos esses conhecimentos vão servir pra fazer o levantamento das necessidades, prioridades dos indígenas. A Funai participa nesse sentido, colaborando com a experiência que adquiriu ao longo desses anos todos com seus técnicos, que fazem a avaliação técnica e avaliação política das situações dos indígenas”,  ressaltou.

Carlos Avallone adiantou ainda que tem planos de se reunir com a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e com a presidente da Funai, Joenia Wapichana, em Brasília no próximo mês. “O objetivo é ouvir quem vai comandar a política indigenista no país. Com isso, dentro do trabalho que nós queremos fazer, a gente vai tentar ter o mínimo de confronto possível. Mas, se precisar discutir ações, acho que elas vão estar abertas para escutar as experiências de Mato Grosso, principalmente, da parte econômica porque já tem algumas áreas aqui plantando soja. Tem de ver qual o pensamento do novo governo sobre isso”, disse.

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A relatoria da CST está a cargo de Rosângela Saldanha Pereira, enquanto o responsável pela secretaria é Jorge dos Santos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Diálogo – Carlos Avallone também garantiu que o espaço está aberto para representantes do todas as etnias do estado participarem da câmara. “Todas estão convidadas, são muitas, temos já alguns representantes. Muitos [indígenas] são representados por ongs que vão estar na composição. Além disso, a comunicação vai ser a mais transparente possível, queremos fazer um trabalho importante para o estado e principalmente para os  indígenas”, afirmou. 

Assessor parlamentar e membro da CST, Márcio Bororo, defendeu o respeito às especificidades de cada etnia. “Cada povo, dentro dessa pluralidade, tem uma cosmologia diferente. Respeitando esse diferencial, você está respeitando o indivíduo indígena em si porque a pessoa indígena aprecia quando o não-indígena respeita a sua cultura, sua identidade”, salientou. “Seria interessante fazer um registro da situação dos povos indígenas, trabalhos de campo porque não adianta colocar uma política pública de cima para baixo”, defendeu.

A relatoria da CST está a cargo de Rosângela Saldanha Pereira, enquanto o responsável pela secretaria é Jorge dos Santos.

Fonte: ALMT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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