POLÍTICA MT
CST da Causa Animal apresenta cartilha em defesa dos animais em reunião na AL
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A Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa da Causa Animal apresentou cartilha com orientações sobre defesa e cuidado de animais em reunião na segunda-feira (11). No encontro, também foi lançada campanha contra a soltura de fogos com estampido.
O presidente da CST, Emanoel Flores, conta que a cartilha é uma adaptação de trabalho já realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O material traz, por exemplo, diferenças entre animais silvestres e domésticos, telefones para denúncias e comunicação de ocorrências, como tratar bem os pets, além de figura para colorir e outras atividades voltadas para crianças.
“A cartilha é almejada pelas ONGs, protetores, ativistas, para trabalhar em sua comunidade, nas escolas, para trabalhar dentro daquele ambiente no qual eles atuam ali, direta ou indiretamente. Então isso foi construído aqui dentro da Assembleia”, explicou Emanoel Flores. “A nossa intenção é distribuir nas escolas com palestras e também para voluntários que venham somar conosco, assim como para as ONGs que já se interessaram”, completou.
A diretora financeira da Associação Voz Animal (AVA), Silvia Cavalcante, falou sobre campanha contra fogos com ruído e lembrou que há lei em Cuiabá (Lei Municipal nº 6.644/2021) e em Mato Grosso (Lei Estadual nº 12.155/2023) contra esse tipo de rojão. “Essa campanha é necessária, principalmente nesse momento de festas. Há uma incidência muito grande desses fogos de artifício. Os fogos de artifício não são proibidos, o que é proibido pela lei, seja a lei municipal ou a lei estadual são fogos com estampido. Isso já é praticado em muitos países e estados”, ressalta.
“Os animais têm uma grande sensibilidade nos ouvidos. As crianças com autismo têm dificuldade com barulho e isso afeta o equilíbrio emocional, afeta idosos. É um barulho agressivo, que provoca acidentes de trânsito, no outro dia a gente sempre vê os animais que fugiram nas ruas, alguns mortos por atropelamento. A gente precisa conscientizar a sociedade. Inclusive, hoje foi sugerido aqui que a gente faça isso nas escolas também, para que as crianças também sejam veículos de divulgação dessa lei que vale durante o ano todo”, sustentou Silvia Cavalcante.
Durante a reunião, também foi apresentado o que foi visto em visita técnica da CST a Curitiba, no Paraná. “Lá é referência de políticas públicas da causa animal no Brasil. Vimos o sucesso do mutirão de castração que ocorre lá. O sucesso é, principalmente, por tudo ser feito em parceria. Há parceria com a universidade federal para fazer trabalhos preventivos nos bairros com estudantes de medicina veterinária e também com as ONGs no resgate de animais, que podem encaminhar animais para castração no serviço privado contratado. Isso ocorre de forma rápida e dinâmica e eles constataram a redução de população de animais nas ruas”, resumiu o presidente da CST.
Esse foi o último encontro da Câmara Setorial Temática em Defesa da Causa Animal este ano. Os trabalhos continuarão no próximo ano, quando será elaborado um relatório parcial sobre animais silvestres e o relatório final da CST. O grupo de trabalho foi requerido pelo deputado Max Russi (PSB).
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Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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