POLÍTICA MT
CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal volta a realizar oitivas na quinta-feira (24)
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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Agenda da semana (21 até 25) traz de volta a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. Ela será realizada na próxima quinta-feira (24), às 9 horas, na Assembleia Legislativa. Até o fechamento desta edição, a CPI não havia informado os nomes dos convidados para a oitiva.
Nesse mesmo dia, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, vem ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades no processo seletivo simplificado, deste ano, realizado pela Seduc. O convite foi feito pelo deputado Lúdio Cabral (PT).
Vale lembrar que a Mesa Diretora e os demais parlamentares podem alterar o calendário de eventos da semana. Confira abaixo as demais atividades previstas para serem realizadas na Assembleia Legislativa.
Segunda-feira (21)
Às 9 horas, será realizada audiência pública, requerida pelo deputado Valdir Barranco (PT), para discutir intolerância religiosa em Mato Grosso. As discussões acontecem na sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Às 10 horas, tem reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Sistema Prisional. Ela foi requerida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC). A Câmara está discutindo o sistema prisional e a rede de proteção às pessoas em situação de restrição e privação de liberdade no estado de Mato Grosso: Aspectos Socioeconômicos e Institucionais da Violência e Criminalidade
Terça-feira (22)
Não consta nada na programação para este dia.
Quarta-feira (23)
Às 9 horas está previsto o início da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (24)
Reunião, marcada para começar às 9 horas, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. Ela será realizada na sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Também às 9 horas, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, vem ao Parlamento para falar sobre possíveis irregularidades no processo seletivo simplificado, deste ano, realizado pela Seduc.
À tarde, às 14 horas, a Comissão de Meio Ambiente realiza reunião extraordinária, na sala 202. Deputada Sarita Baracat.
Sexta-feira (25)
Às 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a Mensagem n° 01/2022, que trata da proposta do Poder Executivo sobre a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) aos 141 municípios mato-grossenses.
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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