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Comissão de Meio Ambiente aprecia 11 projetos de leis

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (8) a quarta reunião ordinária, que apreciou onze projetos de leis e dois requerimentos. Nove proposituras tiveram pareceres favoráveis e dois pedidos de vista.

Na reunião, o presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSBD), colocou a apreciação de dois pedidos de viagem do deputado Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão, que irá representar o Parlamento no final de agosto em Belém (PA) nos preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) e também, a participação do parlamentar em reunião da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Marrocos, no mês de setembro.

“Esses dois requerimentos solicitados pelo deputado Wilson Santos são de grande importância, pois ele irá representar o Parlamento nas discussões da Unesco, sobre os Geoparques, em Marrocos (África), além de participar dos preparativos da COP, que vai acontecer em 2025 em Belém (PA) ”, anunciou Avallone.

O deputado Wilson Santos afirmou que a reunião em Marrocos poderá ter o feliz anunciou de ter Chapada dos Guimarães como o sexto Geoparque do Brasil. “ Estamos confiantes em receber esse carimbo da Unesco. São dez anos de trabalho e recentemente recebemos a visita de dois vistoriadores da Unesco e agora esperamos receber esse selo que irá atrair turistas e investimentos ao nosso Parque Nacional de Chapada”. 

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Wilson também comentou sobre a viagem à Belém para tratar das questões da Amazônia, nas reuniões preliminares da COP. “Oito países estão envolvidos. No encontro, teremos a presença de grandes autoridades como a do ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair e representantes do meio ambiente para debatermos as questões das mudanças climáticas que ocorrem no planeta”, concluiu Santos.

Na reunião, o  deputado Carlos Avallone também solicitou a equipe técnica pedido de informações junto a Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) sobre um possível jazido de mármore Carrara, em Cáceres. 

“Temos conhecimento de uma descoberta desse tipo de mármore. Mato Grosso ainda não conhece todo seu subsolo, as riquezas totais. Informações chegaram até a nós sobre esse mineral, que possivelmente estaria a 40km de Cáceres. Solicitamos ao presidente desta comissão essas informações que poderão ser muito importantes para o estado”, concluiu Wilson Santos.

Para a próxima reunião da comissão, que vai acontecer no dia 12 de setembro, o deputado Carlos Avallone, fez um convite as instituições que trabalham com as questões florestais no estado, para o debate e estratégias no combate e prevenção à incêndios florestais em Mato Grosso. 

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“Estamos muito preocupados, com essa época do ano. Embora tivemos um ano de muitas chuvas, temos um período muito quente e com a umidade do ar baixa e isso pode ocorrer muitas consequências, principalmente os incêndios florestais. A Casa de Leis precisa estar atenta e não dá para descuidar. O governo do Estado está se equipando, tem o Centro de Integração de Operações Aéreas (CIOPAER) em Sorriso, aviões florestais, mas os incêndios são muito violentos, e as ações precisam ser rápidas”, finalizou Avallone. 

Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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