Cavalhada pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial

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10 de outubro de 2023

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A Cavalhada de Poconé, município localizado a 102 km de Cuiabá, poderá ser tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Mato Grosso. O Projeto de Lei (PL) 1562/2023, que torna a festa religiosa e cultural, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante a 26ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (10).

Além da matéria, outros 27 projetos estavam na pauta, porém cinco foram retirados a pedido do autor ou do relator da proposta. A reunião dessa terça-feira foi presidida pelo vice-presidente da CCJR, deputado Dr. Eugênio (PSB) e contou com a presença dos deputados Elizeu Nascimento (PL) e Diego Guimarães (Republicanos).

Entre os projetos, está o Veto 94/2023, referente ao projeto de lei 33/2023, que institui a Política Estadual para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Idosos. A iniciativa é de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), mas foi parcialmente vetado pelo governador. De acordo com o relator na CCJR, deputado Júlio Campos (União), o veto não merece prosperar porque o artigo em questão dispõe sobre o prazo para regulamentação e, portanto, se trata de uma regra constitucional.

O PL 1562/2023, de autoria do deputado Júlio Campos, pretende tornar a Cavalhada de Poconé parte oficialmente do Patrimônio Cultural Imaterial Mato-Grossense por sua forte influência em nossa história.

“É explicito o sentimento de pertencimento do povo poconeano à cultura local, assim como a relação que as pessoas desenvolvem com esse evento cultural, que abrange a compreensão do passado, presente e futuro, de modo que a memória coletiva e individual é revivida e respeitada, assumindo a relação que estabelece entre as pessoas, a sociedade e a herança cultural que recebem e que projetam no futuro”, justifica o autor do projeto.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos), relator do projeto, defendeu a declaração do evento por fazer parte da cultura e de uma manifestação religiosa do povo pantaneiro. “A Cavalhada é uma legítima manifestação artística e religiosa do que é ser pantaneiro. Nada mais justo do que reconhecer e tornar isso um patrimônio do povo mato-grossense”.

Segundo Guimarães, ao reconhecer o evento como Patrimônio Cultural Imaterial, o acesso do evento a recursos para o financiamento se torna mais fácil. “Ao se tornar Patrimônio, é possível destinar mais recursos para manter e até melhorar a estrutura. A Arena da Cavalhada, por exemplo, é uma demanda antiga e que poderia ampliar ainda mais o alcance do evento”.

Balanço – Entre os projetos de lei analisados pela CCJR, nove tiveram parecer contrário aprovado, 11 tiveram parecer favorável aprovado e um teve o parecer contrário derrubado. Cinco projetos foram retirados da pauta e um veto parcial teve o parecer pela derrubada aprovado.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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17 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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