POLÍTICA MT
Assembleia instala CST para discutir relações entre Mato Grosso e China
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Foi instalada, na Assembleia Legislativa, Câmara Setorial Temática (CST) com finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises e propostas sobre a relação Mato Grosso-China. Participaram da reunião, realizada na tarde desta segunda (29), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de universidades, Casa Civil do estado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT) e do Ministério da Agricultura.
As pessoas presentes indicaram diversas ações passadas e em andamento nas relações entre Brasil e China e também entre Mato Grosso e o país asiático. A avaliação feita é que o momento está propício para aprofundamento do diálogo entre o Estado e a potência mundial. “Nós vimos no atual mandato um clima fértil para instalação de dispositivo para discutir essas relações. Então, conseguimos rapidamente apresentar e aprovar a CST que foi instalada hoje com a presença de pessoas que estão com muita vontade de contribuir nesse trabalho”, afirmou o deputado Valdir Barranco (PT), requerente da câmara.
“Mato Grosso representa 72% de todas as exportações do agronegócio brasileiro para a China. Nós temos 27 unidades da federação e Mato Grosso representa sozinho essa porcentagem. Portanto, é merecida a instalação dessa câmara temática para que possamos discutir e estreitar essas relações”, completou o parlamentar. Ele ainda destacou que professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) participaram da instalação e se colocaram à disposição da CST.
O presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB, Thomas Law, acredita que a CST vai aprimorar o relacionamento entre Mato Grosso e China. “As relações comerciais já são grandes, mas podemos aprofundar isso nesse momento com as universidades, pesquisas, órgãos oficiais do poder público, como a Assembleia. É um momento importante para unir também com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada”, acredita Law.
“A OAB tem falado da questão da regulação. A Carta Brasil/China de cooperação jurídica vem pra tentar facilitar o comércio entre os países e trazer segurança jurídica”, ilustrou o advogado, que também é presidente do Instituto Sociocultural Brasil-China. O documento está disponível na página da OAB. Acesse aqui.
O relator da Câmara Setorial Temática é o advogado e membro da Coordenação Estaduais das Relações Brasil-China Elvil Klauk Júnior. Ele adiantou os próximos passos do grupo de trabalho. “No próximo encontro vamos desenvolver um calendário de reuniões, definir as pautas e as metas. Também vamos criar alguns grupos de estudos específicos para temas como segurança jurídica, questão ambiental, energia, infraestrutura”, explicou.
Fonte: ALMT – MT
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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