ALMT derruba veto e projeto que garante acesso a resultados de exames de sangue vai à sanção

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2 de abril de 2025

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Por 16 votos a 3, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, durante sessão plenária desta quarta-feira (2), o veto ao Projeto de Lei nº 1547/2024, de autoria do deputado Juca do Guaraná (MDB), que dispõe sobre o fornecimento gratuito dos resultados de exames realizados no sangue dos doadores no estado de Mato Grosso. Com a derrubada, o projeto segue novamente para a sanção do Executivo.

“Estou extremamente feliz com a derrubada do veto deste importante projeto para a saúde pública de Mato Grosso. O fornecimento gratuito dos resultados de exames aos doadores de sangue é uma conquista que beneficia diretamente a nossa população. Reafirmo o meu compromisso com a melhoria da saúde em nosso estado. Agora, com a derrubada do veto, vamos seguir para a sanção do Executivo e garantir que essa medida entre em vigor o quanto antes, ajudando aqueles que tanto contribuem com a vida de outros”, disse Juca do Guaraná.

O projeto foi aprovado em segunda votação no dia 8 de janeiro e, no dia 10, do mesmo mês seguiu para o Executivo, para ser sancionado. O governador Mauro Mendes (União), no entanto, vetou a proposição. O veto foi derrubado na sessão de hoje.

O projeto prevê que os bancos de sangue dos hospitais de Mato Grosso e o Hemocentro forneçam, também por meio eletrônico, o resultado dos exames realizados durante a triagem dos doadores.

No processo de doação de sangue, o doador passa por uma série de exames para garantir que o sangue coletado seja seguro tanto para o doador quanto para o receptor. Entre os exames está um teste simples para verificar os níveis de hemoglobina no sangue do doador, importante para garantir que o doador não esteja anêmico.

Atualmente, os doadores precisam se deslocar até o ponto de doação para acessar o resultado dos exames, o que acaba desestimulando a população a realizar a doação.

“Muitos doadores de sangue não têm acesso aos resultados dos exames realizados no seu sangue doado, muitas vezes pelo fato de não poderem ir ao local retirar os exames. O projeto em questão visa justamente sanar essa dificuldade, dando oportunidade aos doadores de acessarem os resultados e cuidarem da sua saúde”, explicou Juca.

A iniciativa de Juca foi parabenizada pelos colegas Gilberto Cattani (PL) e Dilmar Dal Bosco (União), líder do governo, que liberou os deputados que compõem a base do governo para votar pela derrubada do veto.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

15 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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