POLÍTICA MT
1° Audiência Pública debate sobre perspectivas e desafios com pessoas autistas nesta terça-feira (1°)
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Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no dia 2 de abril, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) vai promover a 1° audiência pública com o tema “A realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, nesta terça-feira (1°), entre 14h às 18h, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa (ALMT), em Cuiabá. A ação contará com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal, como, também, de representantes das entidades que defendem a inclusão efetiva e assistência de pessoas com dificuldades no neurodesenvolvimento.
“Falar sobre o autismo é um tema que exige muito de nós, ainda mais como representantes da sociedade. Isso porque temos que fortalecer as políticas públicas para o público neurodivergente para que, assim, possamos garantir a inclusão social, manutenção dos direitos e tornar a sociedade cada vez mais igualitária. Essa audiência vai debater o tema e vamos tratar de experiências de quem vive no dia-a-dia, os desafios de ter um filho ou um ente familiar com este diagnóstico, entre outros assuntos correlacionados. Estamos aqui para somar e continuamos trabalhando sobre este tema que precisa de mais iniciativas que beneficiem este público específico”, comentou o parlamentar.
O evento contará com a presença de representantes do Ministérios da Educação e dos Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e Saúde (SES), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), Prefeitura e Câmara Municipal de Cuiabá, Promotoria de Justiça, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e prefeituras municipais de diferentes municípios, associações e instituições que atuam com o público autista. Na programação, os pais, cuidadores e responsáveis vão poder relatar as suas experiências e desafios do dia-a-dia com as pessoas diagnosticadas com o TEA.
Wilson Santos já tem mais de 10 leis sancionadas pelo Poder Executivo estadual relacionadas ao tema. Entre elas, a Lei nº 11.352/2021 – que criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA) -que já beneficiou mais de 5.600 pessoas com TEA por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Além disso, há outros projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. O parlamentar também realiza, anualmente, o Simpósio do Autismo em Mato Grosso – “Do Diagnóstico ao Tratamento”, que já teve cinco edições. Desde 2020, lidera o projeto “Despertar para o Autismo”, que leva informações sobre o tema para comunidades, igrejas e escolas, promovendo uma sociedade mais inclusiva.
O evento é gratuito e aberto ao público, com emissão de certificados de participação. A audiência será transmitida pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa no YouTube, Facebook e pelos canais 30.1 e 9.2 da TV Assembleia.
Serviço
Evento: 1° Audiência Pública com o tema “A realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”
Data: 01/04/2025
Horário: 14h às 18h
Local: Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” da Assembleia Legislativa
Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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