POLÍCIA
Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável em Lucas do Rio Verde
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Um jovem acusado de estupro em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), foi preso em flagrante pela Polícia Civil, por meio do Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente, da Delegacia de Polícia, nesta sexta-feira (16.12).
O suspeito de 21 anos foi autuado por estupro de vulnerável contra uma menor de 13 anos.
A ação para prisão foi realizada pelo Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente, com apoio da equipe plantonista da Delegacia de Lucas do Rio Verde, após o pai da adolescente procurar a Polícia Civil para registrar o crime, ocorrido na madrugada de sexta-feira (16).
O comunicante informou que chegou em casa depois do trabalho, e se deparou com um rastro de bicicleta recente em frente da sua residência. Ao perguntar para a filha o que havia acontecido, a menina contou que o homem entrou na casa, a levou para o quarto e praticou o ato sexual.
Com base nas informações, a vítima foi acolhida na delegacia, atendida pela psicóloga e ouvida em depoimento especial, bem como foi encaminhada para realização de exames para constatação da violência sexual.
Em seguida os policiais civis realizaram diligências e localizaram o suspeito, que foi levado para Delegacia de Polícia, onde foi interrogado pela delegada Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra. Na ocasião ele confirmou o ato de conjunção carnal, alegando que aconteceu com o consentimento da menor.
Conforme a delegada Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra, diante das evidências expressadas pelo registro da ocorrência policial, além dos demais elementos coletados, o conduzido foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.
“Considerando a literalidade do artigo 217-A do CPB (Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos), bem como o disposto na Súmula 593 do STJ (O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente)”, destacou ela.
Após a confecção dos autos, o preso foi apresentado e colocado à disposição da Justiça.
Fonte: PJC MT
POLÍCIA
Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande
Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.
Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.
As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.
Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.
Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.
A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.
Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.
Vítima havia denunciado ameaças
Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.
De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.
Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.
Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.
Prisão preventiva
Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.
Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.
Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.
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