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Polícia Civil desarticula esquema de divulgação ilegal de HQs asiáticas pela internet

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A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (15.4), a Operação Slimeread – Traço Final, com o objetivo de desarticular um esquema de disponibilização ilegal e gratuita de conteúdos protegidos por direitos autorais, como mangás (histórias em quadrinhos japonesas), manhuas (histórias em quadrinhos chinesas) e webtoons (quadrinhos digitais coreanos), por meio da internet.

Na operação, foram cumpridas pelos policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) quatro ordens judiciais, sendo um mandado de bloqueio judicial do domínio do site que disponibiliza o conteúdo pirateado digitalmente, um mandado para exclusão de acesso aos domínios do site que exploram pirataria digital em todo o Brasil, bem como dois mandados de busca e apreensão domiciliar – um na cidade de Cuiabá, e outro em Jaciara.

As ordens judiciais, expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) da Capital, têm o objetivo de coletar provas adicionais, identificar e responsabilizar os envolvidos na administração e manutenção do site investigado. Os mandados são cumpridos com apoio da equipe da Delegacia de Polícia de Jaciara e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.

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A ação faz parte de uma mobilização da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para intensificar o combate aos crimes contra a propriedade intelectual.

As investigações da DRCI tiveram início depois do recebimento de uma denúncia sobre a divulgação ilegal de conteúdos protegidos por direito autoral. Foi apurado que o site investigado, com uma média de cerca de cinco mil acessos mensais, atuava de forma estruturada para obter, indiretamente, lucros ilícitos através de monetização publicitária e doações voluntárias realizadas pela plataforma.

A conduta criminosa lesava diretamente os titulares dos conteúdos divulgados ilegalmente não apenas de forma financeira, mas também no que concerne à concorrência leal no setor audiovisual e literário, bem como à geração de empregos e recolhimento de tributos.

“Com a operação, a Polícia Civil do Mato Grosso e o Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçam seu compromisso no combate à pirataria e à violação de direitos autorais na internet, crimes que prejudicam a economia criativa e desrespeitam o trabalho de artistas e produtores”, disse o delegado titular da DRCI, Guilherme Fachinelli.

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Legislação

No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. As investigações prosseguirão para identificar toda a cadeia de envolvidos e responsabilizá-los na forma da lei.

Slimeread Traço Final

O termo faz referência ao domínio do site de desenho característico das histórias em quadrinhos e sugere o encerramento da conduta criminosa depois da ação policial.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Militar lança projeto social para capacitação gratuita de mulheres nas áreas de beleza e gastronomia

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A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio do 9º Batalhão, inaugurou, na noite deste sábado (27.4), o projeto social “Sua Vez – Amor por Ensinar”, com o objetivo de capacitar mulheres com cursos profissionalizantes nas áreas de beleza e gastronomia. O lançamento ocorreu na base da 2ª Companhia Independente, localizada no bairro Parque Cuiabá, na Capital.

O objetivo do projeto social é inserir essas mulheres no mercado de trabalho. O projeto já conta com 150 inscrições. A primeira-dama Virgínia Mendes é madrinha da iniciativa, que também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Como madrinha desse projeto, me sinto profundamente honrada em contribuir para que tantas mulheres em situação de vulnerabilidade possam trilhar novos caminhos, com dignidade, capacitação e independência. Porque acreditar em uma mulher é dar força a uma família inteira. É construir futuro”, comemorou a primeira-dama do Estado.

De acordo com o comandante do 9º Batalhão, tenente-coronel Fábio Alves Ribeiro, a unidade militar instalou um espaço exclusivo e climatizado para recepcionar as alunas do projeto, que serão capacitadas em grupo, com cursos de duração de três meses.

O local abriga auditório para aulas teóricas, espaço para desenvolvimento pessoal, clínica-escola de estética, com macas e cadeiras de manicure e pedicure, além de uma cozinha industrial para aulas de gastronomia, com cursos voltados à panificação. Elas sairão com certificados de conclusão.

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“A área da beleza e da alimentação são áreas prósperas e de fácil inserção no mercado de trabalho. Essas mulheres conseguem ter sua renda, muitas vezes, trabalhando dentro da própria casa. O objetivo do projeto é fazer com que elas sejam capacitadas e fortalecidas emocionalmente para sair da realidade catastrófica que vivem e ir para um futuro ainda melhor”, afirmou o tenente-coronel Ribeiro.

O secretário adjunto do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Klebson Gomes Haagsma, parabenizou a Polícia Militar pela iniciativa e enalteceu a parceria entre as instituições estaduais, destacando o sucesso e a importância dos programas SER Família, criados pela primeira-dama Virgínia Mendes.

“Estamos aqui para representar a primeira-dama Virgínia Mendes e dizer o quanto estamos gratos pela iniciativa de mais um projeto social para atender à nossa população. A ordem é nunca deixar um mato-grossense para trás, e é isso que já fazemos com o programa SER Família, SER Família Mulher e o SER Família Capacita, que já alcançou 26 mil pessoas capacitadas em 50 cursos. Estaremos prestando todo e qualquer tipo de apoio possível em projetos de capacitação e solidariedade aos nossos cidadãos”, destacou Klebson.

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Mariana Lima, de 33 anos, é uma das inscritas no programa e falou que o projeto será uma oportunidade de retornar ao mercado de trabalho. “Eu fiquei muito feliz pela realização do projeto aqui na nossa região. Vou fazer cursos voltados para a área da beleza e pôr os conhecimentos adquiridos logo em prática”, disse.

Já Rafaela de Almeida, de 29 anos, que também está fora do mercado de trabalho, apostou em panificação. “Minha mãe já trabalha na área e vou poder ajudá-la através do projeto. Estou bastante animada e empolgada para fazer uma renda extra e poder ajudar em casa. A Polícia Militar está de parabéns pela iniciativa”, disse.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, reforçou que o projeto social Sua Vez – Amor por Ensinar será uma ótima oportunidade de mudança de vida para as alunas.

“Esse é mais um projeto social criado pela Polícia Militar para servir a nossa população. Nossa instituição está presente em 142 municípios e a intenção é de expandir cada vez mais assistência social. Graças ao Governo do Estado, vivemos uma realidade muito diferente dos últimos anos, com importantes investimentos e a valorização de agentes da Segurança Pública”, discursou coronel Fernando.

Fonte: PM MT – MT

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