POLÍCIA
Patrulha Maria da Penha zera casos de feminicídios entre mulheres acompanhadas pelo programa
POLÍCIA
A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Mato Grosso não registrou nenhum caso de feminicídio entre as 3.177 mulheres acolhidas e acompanhadas pelo programa, no ano de 2021. Os dados relativos ao ano passado foram apresentados durante uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (07.03), no auditório do Comando-Geral da PM.
De acordo com os dados apresentados, foram recebidas pelo programa, o total de 7.612 medidas protetivas de urgências. Deste número, houve descumprimento da ordem judicial em apenas 110 casos, resultando em uma eficiência de 99% na fiscalização das medidas protetivas. Ainda segundo o balanço, houve reincidência da violência doméstica e familiar em 123 casos, causando 96% de efetividade na prevenção de novos crimes contra as vítimas acompanhadas pelo programa.
No evento da manhã desta segunda-feira (07), o comandante-geral da PMMT, coronel Jonildo José de Assis, destacou os dados positivos apresentados e a importância da proteção às mulheres vítimas de violência. “Vimos neste relatório o quão importante é estarmos atentos, incentivando e assim melhorando cada dia mais as ações da Patrulha”.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou o papel da Polícia Militar na execução do programa. A magistrada ainda mencionou que o TJMT possui um projeto chamado ‘Quebre o Ciclo’, em que a mulher vítima de violência doméstica pode acionar uma medida protetiva via aplicativo e ainda obter acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha.
A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto, tenente-coronel Emirella Martins, afirmou que os números são satisfatórios, pois conseguiu alcançar o objetivo que é evitar a ocorrência de feminicídios entre as acolhidas. “O índice de reincidência e de descumprimento das medidas foram bem baixos, sinal de que estamos no caminho certo”.
Em 2021, o programa ampliou a abrangência de 15 para 64 municípios no Estado; realizou 13.135 atendimentos, entre visitas solidárias às vítimas, encaminhamentos para outras instituições (como saúde, educação, serviço social e outros), além de palestras, lives, blitz educativas e capacitações. A Patrulha Maria da Penha também visitou 2.500 homens monitorados e realizou a prisão de 45 agressores que descumpriram as medidas judiciais.
Também participaram da solenidade o coronel Paulo Cesar da Silva, comandante da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PM (Deip); coronel Edvan Manoel de Azevedo, comandante do Comando Especializado da PM (Cesp); o senador da República Jayme Campos; a deputada federal Rosaneide; a vereadora de Cuiabá, Michelly Alencar, entre outras autoridades civis e militares.
POLÍCIA
Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande
Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.
Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.
As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.
Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.
Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.
A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.
Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.
Vítima havia denunciado ameaças
Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.
De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.
Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.
Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.
Prisão preventiva
Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.
Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.
Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.
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